Publicada em 14/06/2024 às 08h30
Ontem (13), manifestações “Crianças não é mãe” ocorreram em diversas cidades do país e pediram a queda do Projeto de Lei 1904/2024 batizado de PL da Gravidez Infantil ou PL dos Estupradores, que equipara interrupção da gravidez a homicídio. Neste caso, o referido projeto prevê penas de até 20 anos de prisão para pessoas que realizarem abortos após 22 semanas de gestação, situação que ocorre majoritariamente com crianças abusadas sexualmente. Vale lembrar que na noite de quarta-feira (12), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pautou a votação de urgência do referido projeto de lei, sem acordo entre as bancadas e sem anunciar o número do PL que estava sendo votado. Em 23 segundos, ele declarou a votação simbólica e encerrada, possibilitando que o texto fosse liberado para votação apenas em plenário, sem a avaliação das comissões pertinentes. Em face disso, a Frente Contra a Criminalização das Mulheres e Pela Legalização do Aborto começou desde ontem a convocar atos de protestos pelo país inteiro contra o referido projeto de lei que quer mandar para a cadeia adolescentes ou adultos vítimas de estupro. Por sua vez, fico estarrecido vendo homens decidindo sobre os corpos, liberdade e direitos das mulheres brasileiras.
Assusta
Existe uma realidade que me assusta e que a gente precisa encarar: no Brasil, cerca de 60 mil casos de estupros de vulneráveis acontecem todo ano. Criança deve ter o direito de ser criança. Criança não é mãe.
Solidarizar
Quem tem o mínimo de juízo e bom senso, faz necessário se solidarizar com as mulheres e mães de famílias no movimento “Crianças não é mãe”, para dizer não ao PL da gravidez na infância ou PL dos Estupradores. Mas, na verdade, o referido projeto de lei que tornar a vítima em criminosa.
Gravidade
Caro leitor, por uma ironia do destino, você tenha sua filha ou neta estuprada, desse estrupo, apareça uma gravidez indesejada ou de risco, sua filha ou neta será obrigada a aceitar a gravidez para não ser transformada em criminosa? Pior, obrigar a filha e neta de um indivíduo a carregar uma gestação fruto de um abuso sexual. Essa é a gravidade do projeto.
Abortar
Para o pobre que apoia o PL da Gravidez Infantil ou PL dos Estupradores, precisa compreender que sua filha ou neta vai para cadeia. Já o rico pega o avião e levará sua filha ou neta para abortar nos países que não criminaliza o aborto.
Celebridades
Após a aprovação do regime de urgência do Projeto de Lei 1.904/2024, na última quarta-feira (12), diversas celebridades, como Anitta, Bruna Marquezine, Daniela Mercury, Samara Felippo, Luana Piovani e Dira Paes, manifestaram-se desde ontem (13) contra a proposta e usam as redes sociais para reforçar os atos “Crianças não é mãe”.
Lembrar
Acompanhei a gestão do médico e hoje deputado federal Fernando Máximo (União) na Secretária de Estado de Saúde - SESAU, bem como da deputada Cristiane Lopes (União) quando esteve como secretaria adjunta na Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, sinceramente, não consigo lembrar de nenhuma política pública formulada por ambos de prevenção ao estrupo no exercício de suas respectivas funções.
Homenageados
Ontem (13), autoridades maçônicas do Grande Oriente do Brasil, declarou apoio ao STF e ao Governo do presidente Lula. Por sua vez, o presidente Lula e os Ministros do STF, Luís Roberto Barroso e Kássio Munes Marques, foram homenageados em sessão magna branca no Templo Maçônico do GOB em Brasília – DF. Diante do fato, conheço alguns maçons que deverão pedir o seu Quite Placet ou adormecer depois dessa homenagem.
Nomeação
Contrariando especuladores dos corredores da Assembleia Legislativa, o governador Coronel Marcos Rocha (União), anunciou a nomeação do seu irmão Sandro Rocha como novo diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO). Agora, resta saber se o Palácio Rio Madeira exonerará os aliados de Léo Moraes (Podemos) que continuam nomeados no Governo.
Entregou
O deputado estadual Alan Queiroz (Podemos), entregou uma van odontológica no valor de R$ 500 mil reais que irá melhorar a saúde bucal do município de Candeias do Jamari. A solicitação foi encaminhada pelo líder comunitário Naldo da BB. O deputado Alan, como odontólogo, é um defensor da saúde bucal no Parlamento estadual.
Interromper
O eventual acórdão do TCE-RO em relação ao cancelamento do contrato da coleta do lixo entre a Prefeitura, pode causar dor de cabeça lá na frente para o prefeito Hildon Chaves (PSDB), inclusive interromper sua carreira política.
Inelegibilidade
O julgamento do TCE-RO sobre o contrato do lixo entre a Prefeitura e a empresa Marquise, pode gerar inelegibilidade para o prefeito Hildon Chaves (PSDB) se lá na frente for caracterizado como irregularidade insanável e configurado como ato de improbidade administrativa doloso.
Compreender
A jurisprudência diz que quem avalia se houve ou não o ato doloso de improbidade é a Justiça Eleitoral, quando da análise do pedido de registro, a cada eleição. Então, é preciso ficar atento, prefeito Hildon Chaves (PSDB) ao contrato do lixo entre a Prefeitura e a Marquise. Pergunto: dá para mexer em lixo sem sujar as mãos?
Caçador
Falando em lixo, me fez lembrar o conto folclórico “O Flautista de Hamelin” que prometia ter a solução para a infestação de ratos na cidade de Hamelin na Alemanha. A população prometeu pagar ao “caçador de ratos” uma moeda por cada cabeça de rato.
Abjurou
O flautista pegou uma flauta e hipnotizou os ratos, afogando-os no Rio Weser que fica na pequena cidade alemã. Apesar de obter sucesso, o povo da cidade abjurou a promessa feita e recusou-se a pagar o “caçador de ratos”, afirmando que ele não havia apresentado as cabeças dos ratos.
Trancadas
O flautista deixou a cidade, mas retornou várias semanas depois e, enquanto os habitantes estavam na igreja, tocou novamente sua flauta, atraindo desta vez as crianças de Hamelin. As crianças o seguiram para fora da cidade, onde foram enfeitiçadas e trancadas em uma caverna. Por silogismo em relação ao contrato do lixo, será que sobrará caverna para algumas crianças adultas que brincam de gari?
Autorizou
Ontem (13), conversei demoradamente com Claudio Faria, secretário-geral do Diretório Estadual do Progressistas (PP) em Rondônia. Ele informou que o presidente nacional da legenda, senador Ciro Nogueira (PP), autorizou a candidatura do agroboy Valdir Vargas ao Prédio do Relógio.
Projeto
Segundo Claudio Faria, o senador Ciro Nogueira (PP), disse que a amizade com o Clã Carvalho é uma coisa, mas o projeto de poder do partido é do partido, portanto, o PP entrará na disputa pelo Prédio do Relógio.
Diálogo
Claudio Faria (PP) disse que a legenda, comandada no estado pelo ex-governador Ivo Cassol, vai abrir diálogo com outros pré-candidatos ao Prédio do Relógio, em especial, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Marcelo Cruz (PRTB).
Liderança
O deputado Marcelo Cruz que lidera a frente de partidos nanicos PRTB, Agir e DC, além de exercer forte influência na pré-candidatura de Benedito Alves (Solidariedade), é a liderança política mais cobiçada para formalização de aliança na disputa pelo Prédio do Relógio.
Confidenciou
Falando em Marcelo Cruz, outro que deseja receber o seu apoio na corrida ao Prédio do Relógio é o pré-candidato Vinicius Miguel (PSB). Ele me confidenciou que ambos conversam e que não vê nenhum problema ideológico em receber o apoio dos partidos Agir, DC e PRTB, partidos definidos ideologicamente como Direita e Extrema-direita no Estatuto.
Movimenta
Falando em DC, Edgar do Boi depois de anunciar sua aposentadoria da política partidária e deixar a legenda da Democracia-cristã largada à sua própria sorte em Rondônia, se movimenta para retomar a presidência estadual da legenda novamente.
Participado
O jovem empresário Alisson Sandubas, pré-candidato a vereador pelo PL, tem participado de reuniões nos bairros para apresentar suas propostas voltadas para o empreendedorismo. Essa é a terceira vez que o ex-tucano Sandubas vai tentar conquistar uma cadeira na CMPV.
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