Publicada em 27/06/2024 às 08h10
O deputado estadual Pedro Fernandes (PRD) fez um discurso enfático durante sessão da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, defendendo os produtores rurais e destacando os desafios que eles enfrentam devido a questões ambientais e burocráticas.
“Hoje, nós observamos que, no Brasil, as regiões, principalmente o Nordeste, nos dão exemplo de união. São pequenos estados que formam a maioria do Nordeste brasileiro, e a bancada do Nordeste sempre consegue grandes avanços lá no Congresso Nacional,” afirmou Pedro Fernandes, destacando a necessidade de união entre os parlamentares da região amazônica.
O deputado enfatizou os impactos negativos do decreto que criou as florestas tipo B no estado, prejudicando muitos produtores que ainda não conseguiram a titulação de suas propriedades. “Está chegando o plano safra agora, precisamos renovar os financiamentos para que os produtores rurais possam fazer seus plantios, porque o investimento é muito alto, ninguém tem recurso próprio para manter uma lavoura e esperar sua produção. Os produtores trabalham com linha de crédito e precisam renovar e não vão conseguir por causa desse decreto. Temos que trabalhar firmes,” disse Pedro Fernandes. Ele explicou que a produção agrícola é fundamental para o desenvolvimento econômico e social da região e que os produtores rurais não podem ser prejudicados por políticas que não consideram a realidade local.
Pedro Fernandes também ressaltou a questão do rastreamento do gado, que afetará muitos produtores devido à falta de titulação de suas propriedades. “Daqui a pouco nós vamos ter o rastreamento do gado, e nós sabemos que apenas 14% das propriedades em Rondônia têm titulação, têm documentação, o restante está pendente de documentação,” apontou o deputado. Ele também mencionou que, devido à burocracia, muitos produtores podem perder a capacidade de obter financiamentos essenciais para suas atividades. “Os nossos produtores rurais são empenhados, dedicados, fazem grandes investimentos, e a gente vê que isso traz uma preocupação muito grande,” destacou Pedro Fernandes.
O deputado também alertou sobre o impacto negativo dos acordos comerciais internacionais que não levam em conta a legislação ambiental brasileira, prejudicando ainda mais os produtores locais. “Estamos sofrendo um ataque à Constituição Federal, ao Código Florestal, porque nele prevê que quem preserva 80% pode usufruir dos 20%, mesmo depois de 2008, a qualquer tempo. E as pessoas têm esse licenciamento dado pelos órgãos ambientais aqui do estado de Rondônia, legalmente constituído pela legislação vigente, e por acordos comerciais entre grandes empresas, fizeram um acordo. E a gente vê que os nossos produtores do estado de Rondônia estão sendo prejudicados,” ressaltou o deputado.
Além disso, Pedro Fernandes destacou a importância de união entre os parlamentares da região amazônica para defender os interesses locais no Congresso Nacional. Ele mencionou que, enquanto outras regiões do Brasil, como o Nordeste e o Sudeste, têm conseguido avanços significativos devido à coesão de suas bancadas parlamentares, a Amazônia também precisa seguir esse exemplo para enfrentar desafios como as restrições ambientais.
O deputado enfatizou a necessidade de diálogo e negociação com o governo federal para modificar ou revogar o decreto que criou as florestas tipo B. Ele mencionou que a falta de documentação e licenciamento ambiental prejudica não só a produção agrícola, mas também a capacidade dos produtores de acessar linhas de crédito essenciais para suas atividades. “Precisamos de uma solução que considere a realidade dos nossos produtores e garanta que eles possam continuar contribuindo para a economia do estado sem serem penalizados por políticas que não refletem a nossa realidade,” afirmou Pedro Fernandes.
Ao concluir, Pedro Fernandes fez um apelo pela união e ação dos parlamentares em defesa dos produtores rurais. “Temos que dar voz e vez ao nosso povo. É um desabafo, mas vamos nos unir e vencer a cada etapa. Contem comigo para lutar pelo setor produtivo do estado de Rondônia,” concluiu o deputado.
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