Publicada em 19/06/2024 às 08h20
Durante a reunião do Parlamento Amazônico realizada em Brasília nesta terça-feira (18), o deputado estadual Pedro Fernandes (PRD) destacou a necessidade urgente de simplificar a regularização de terras em Rondônia. Em seu discurso, o deputado abordou os desafios enfrentados pelos pequenos produtores rurais devido às restrições impostas por um decreto federal em 2023, que dificultou o processo de regularização fundiária em áreas de Floresta Tipo B.
“Hoje, enfrentamos barreiras que impactam diretamente a produção. É crucial que unamos forças no parlamento a nível federal. Temos 91 deputados federais e 27 senadores que representam a Amazônia, e é essencial que trabalhemos juntos para o desenvolvimento da nossa região, assim como outras regiões do Brasil conseguiram seus avanços,” afirmou Pedro Fernandes.
O deputado, que preside a Comissão de Meio Ambiente de Rondônia, enfatizou que as novas regras estabelecidas pelo decreto federal paralisaram o processo de regularização fundiária, afetando milhares de produtores que dependem dessas terras para sua subsistência e produção. “Com esse decreto, muitos produtores que ocupam áreas de Floresta Tipo B foram impedidos de renovar seus financiamentos, o que os forçou a vender seus produtos a preços muito baixos para quitar dívidas. Essa situação é insustentável e prejudica toda a cadeia produtiva da região,” explicou o deputado.
Pedro Fernandes ressaltou a importância da união entre os parlamentares para reverter essa situação. “Precisamos que nossos deputados federais e senadores intervenham em defesa do nosso povo. Essa união é fundamental para garantir que os pequenos produtores tenham segurança jurídica sobre suas terras e possam continuar suas atividades sem medo de perderem suas propriedades,” disse ele.
O deputado também destacou que a regularização fundiária na Amazônia já é limitada e que o decreto sobre as Florestas Tipo B só piorou a situação, impedindo a emissão de documentos necessários para a regularização das terras. “Estamos pedindo aos nossos representantes federais que se unam e conversem com parlamentares de outras regiões do Brasil. É hora de fazermos parcerias e trocas para que todos possam avançar em suas pautas,” concluiu Pedro Fernandes.
Pedro Fernandes reafirmou seu compromisso de lutar por soluções que promovam o desenvolvimento sustentável e a segurança dos pequenos produtores do Vale do Jamari, do Estado de Rondônia e de toda a Amazônia. “Estamos aqui para garantir que essas pessoas possam viver e trabalhar com dignidade, sabendo que suas terras estão regularizadas e protegidas,” finalizou o deputado.
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