Publicada em 28/06/2024 às 10h10
A Receita Federal deposita, nesta sexta-feira (28), os valores do segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2024. O pagamento é efetuado na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração. Ao todo, mais de 5,75 milhões de contribuintes recebem R$ 8,5 bilhões.
Segundo a Receita Federal, todo o valor será destinado aos contribuintes com prioridade para restituição.
Confira os contribuintes incluídos no segundo lote:
140.360 idosos acima de 80 anos
1.024.071 contribuintes entre 60 e 79 anos
66.287 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave
459.444 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério
3.812.767 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a pré-preenchida ou optado por receber a restituição via Pix
252.738 contribuintes priorizados em razão do estado de calamidade decretado no Rio Grande do Sul
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Adriano Marrocos, conselheiro do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e coordenador da Comissão Nacional do Imposto de Renda Pessoa Física, informa que ao longo do ano, os contribuintes pagam seu Imposto de Renda, e o pagamento mensal é uma antecipação do valor efetivo que é ajustado anualmente, na época da declaração.
“Então ocorre que alguns pagam menos do que deveriam e por isso precisam complementar e outros contribuintes pagaram mais do que deviam — e por isso recebem o excedente de volta”, afirma.
Asafe Gonçalves, especialista em direito tributário e sócio diretor do Asafe Gonçalves Advogados, explica que a Receita Federal libera vários lotes de restituição.
"Dentro dos lotes, a Receita Federal tem esse tempo para poder fazer a devolução desses valores. Quem tem direito é todo aquele que declarou [o Imposto de Renda], apresentou os comprovantes de gasto e teve direito a dedução. É feito um cálculo automático pela Receita Federal e a própria, sabendo que tem valor a ser restituído, vai depositar na conta que foi informada no ato de declaração do Imposto de Renda", explica.
Como consultar a restituição?
A consulta ao segundo lote foi aberta no dia 21 de junho. Para verificar a restituição, os contribuintes podem acessar a página da Receita Federal na internet. Basta clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, selecionar "Consultar a Restituição".
Além disso, a consulta também está disponível no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
Veja o calendário de pagamentos:
31/05/2024 - 1º lote
28/06/2024 - 2º lote
31/07/2024 - 3º lote
30/08/2024 - 4º lote
30/09/2024 - 5º lote
31/10/2024 - 1º lote residual
29/11/2024 - 2º lote residual
31/12/2024 - 3º lote residual
31/01/2025 - 4º lote residual
28/02/2024 - 5º lote residual
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