Publicada em 26/06/2024 às 09h24
Nesta quarta-feira (26) o Incra em Rondônia receberá os trabalhadores rurais participantes do Grito da Terra Estadual, organizado pela Federação dos Trabalhadores Rurais de Rondônia (Fetagro), no auditório do Instituto em Porto Velho (RO), para a discussão de uma pauta relacionada às políticas públicas nos assentamentos e áreas de regularização fundiária.
O movimento reivindica o aumento do número de servidores e infraestrutura governamental para atendimento às demandas dos trabalhadores rurais. Incluem-se ainda entre os temas, ações de prevenção aos conflitos agrários, uma solução para as reservas em bloco invadidas em assentamentos, atualização do Relatório de Análise de Mercados de Terras (RAMT) para adequar o valor dos imóveis ao mercado, agilidade na titulação das terras e a regularização de famílias em determinadas áreas no estado.
O Incra vai apresentar aos participantes o Crédito Instalação na modalidade Habitacional, que será disponibilizado às famílias assentadas, com projeto arquitetônico, acompanhamento e fiscalização da obra pelo Instituto Federal de Rondônia (Ifro). Inicialmente serão contempladas 250 unidades habitacionais.
O superintendente do Incra em Rondônia, Luís Flávio Carvalho Ribeiro, manifestou sua disposição para negociar com a Fetagro e avançar nas ações reivindicadas. “Estamos reunidos de fato desde o mês de maio quando realizamos o Planejamento Participativo com as entidades buscando conhecer as prioridades e as formas de atender às reivindicações apesar dos contingenciamentos orçamentários”, avaliou.
Para acompanhar as rodadas de negociação, a partir desta quarta-feira estará em Porto Velho a diretora de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento do Incra, Maria Rosilene Bezerra Rodrigues.
Durante o encontro haverá a assinatura de um acordo de cooperação técnica (ACT) entre o Incra e o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) para a integração entre o órgão de controle externo e o Poder Executivo Federal. Também será assinado o ACT com a organização não governamental Rio Terra para apoio às atividades das famílias dos assentamentos. E ainda haverá a entrega de títulos de domínios dos assentamentos 02 de Julho (Cujubim) e Rio Preto (Candeias do Jamari).
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