Publicada em 07/06/2024 às 16h05
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Corrupção (GAEC), em parceria com o Grupo de Atuação Especial da Educação (GAEDUC), realizou hoje a capacitação de mais de mil conselheiros escolares. Abrangendo todo o estado, o evento, que ocorre de forma híbrida, contou com participações presenciais nos auditórios das comarcas e com transmissões remotas na manhã desta sexta-feira (7/6).
O projeto intitulado "Fortalecendo o Controle Social por meio dos Conselhos Escolares" visa capacitar os conselheiros sobre a importância do controle social na fiscalização da correta aplicação dos recursos orçamentários destinados à educação. Esta iniciativa destaca o papel essencial dos Conselhos Escolares no processo de fiscalização e busca fortalecer a cadeia de controle para garantir a eficácia na aplicação dos recursos públicos.
A Promotora de Justiça Luciana Ondei Rodrigues Silva, coordenadora do GAEDUC, ressaltou a relevância de ações como esta para a defesa da educação e o envolvimento da sociedade civil no acompanhamento e fiscalização dos recursos. "A capacitação dos conselheiros escolares é fundamental para assegurar que os recursos destinados à educação sejam aplicados de maneira correta e transparente. O controle social é uma ferramenta poderosa na gestão pública, permitindo que a sociedade participe ativamente na fiscalização e na tomada de decisões sobre os investimentos em educação", afirmou.
Durante a capacitação, foram abordados temas como a contextualização sobre a importância do controle social na gestão pública, o papel dos Conselhos Escolares na fiscalização, apresentação de casos práticos e experiências bem-sucedidas, e as ferramentas de controle social. O evento também proporcionou um espaço para diálogo e interação entre os participantes, promovendo a troca de conhecimentos e experiências.
O "Projeto Fortalecendo o Controle Social por meio dos Conselhos Escolares" reforça a importância da integração entre a Controladoria-Geral do Estado, o Ministério Público e os Conselhos Escolares, visando aprimorar a fiscalização dos recursos públicos destinados à educação e atender às necessidades da comunidade de maneira mais eficaz.
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