Publicada em 18/06/2024 às 16h37
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, realizou uma visita significativa ao Fórum Digital de Candeias do Jamari, em Rondônia, na segunda-feira, dia 17 de junho. O projeto do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) tem se destacado nacionalmente, sendo premiado com o Innovare, conhecido como o "Oscar da Justiça Brasileira".
O Fórum Digital é uma iniciativa inovadora do TJRO, implantada em seis localidades no estado de Rondônia, que promove a inclusão digital e facilita o acesso dos cidadãos(ãs) aos serviços judiciários. A estrutura moderna e funcional permite que processos sejam agilizados e que os(as) cidadãos(ãs) possam resolver suas pendências jurídicas de maneira simples e rápida. A relevância do projeto é tamanha que o Conselho Nacional de Justiça recomendou sua implementação em todo o judiciário nacional.
Durante a visita ao Fórum Digital de Candeias do Jamari, o ministro Barroso foi acompanhado pelo presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho, que destacou as funcionalidades e os benefícios do fórum para a comunidade local. Além do presidente do TJRO, estiveram presentes o desembargador Daniel Lagos, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE) e o juiz secretário-geral do TJRO, Rinaldo Forti.
Após a visita ao Fórum Digital de Candeias do Jamari, o ministro Barroso seguiu para Porto Velho, de onde se deslocou para Humaitá, no sul do Amazonas. Em Humaitá, Barroso participou de uma solenidade oficial, oportunidade em que foi firmado o termo de cooperação técnica entre os Tribunais de Justiça de Rondônia, do Acre e Amazonas, com objetivo de facilitar o acesso à Justiça nas localidades mais afastadas dos centros urbanos. O presidente Raduan destacou a importância de levar cidadania aos brasileiros vulneráveis nesta região. A atuação itinerante da Justiça, que tem Rondônia como pioneira dessa prática no país, foi enaltecida pelo desembargador, pois a itinerância do judiciário hoje tem vultuosidade em nível nacional, sendo abraçada pelo CNJ e STF, capitaneados pelo ministro Barroso. A visita do ministro ao Amazonas demonstra a importância de levar a justiça mais próxima do cidadão, reforçando a presença do Judiciário em regiões mais remotas do país.
Fórum Digital
Para o presidente do TJRO, a presença do ministro Barroso em Rondônia e Amazonas reforça o compromisso do STF e do CNJ com a modernização e a acessibilidade do sistema judiciário brasileiro. Segundo Raduan Miguel, a visita ao Fórum Digital de Candeias do Jamari não só celebra o sucesso da iniciativa rondoniense, mas também serve como exemplo para outras regiões do país, incentivando a replicação de práticas que promovem a eficiência e a inclusão no Judiciário.
O juiz secretário-geral destacou que o Fórum Digital representa a modernização do Judiciário brasileiro e a democratização do acesso à justiça, garantindo que serviços essenciais estejam disponíveis para todos(as) os(as) cidadãos(ãs), independentemente de sua localização geográfica.