Publicada em 04/06/2024 às 14h36
O Ministério Público, por meio da Promotora de Justiça Analice da Silva, da Comarca de Espigão do Oeste, promoveu uma reunião virtual para tratar de questões ligadas à possível crise hídrica e ao cenário previsível de desabastecimento de água no município.
A reunião contou com a participação do Comandante do Corpo de Bombeiros, Cel. Nivaldo de Azevedo Ferreira, que também preside a Defesa Civil Estadual e o Comitê de Crise Hídrica, criado ano passado pelo governo do estado; representantes da Companhia de Águas e Esgoto (CAERD) e da prefeitura municipal.
A Promotora de Justiça iniciou as tratativas lembrando que o MP instaurou um procedimento para acompanhar as políticas públicas preventivas referentes à possível crise hídrica que deverá assolar vários municípios de Rondônia, conforme prognósticos do Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM), da Agência Nacional de Águas (ANA), dentre outros órgãos federais e estaduais, em função do fenômeno El Niño, que poderá comprometer as bacias dos nove principais rios do estado.
Esse acompanhamento, de acordo com a integrante do MP, é para receber das autoridades competentes as informações das medidas que estão sendo tomadas para gerir a possível seca severa, com aumento de temperaturas no verão amazônico deste ano.
Entre as informações recebidas de cada participante da reunião, o Comandante do Corpo de Bombeiros explicou que os 52 (cinquenta e dois) municípios estão prontos para criarem suas Defesas Civis, sendo que em 42 (quarenta e dois) deles já houve a implantação do serviço, inclusive em Espigão do Oeste.
Para este município em específico, existem estudos sendo feitos por geólogos para criação de novas contenções ou represa no rio Palmeira, bem como perfuração de poços. Outra questão abordada foi a implantação da rede de abastecimento de água, dentre outras providências.
A Promotora destacou que “o momento demanda comprometimento de todos, e o Ministério Público está presente e colaborando para solucionar essa questão da melhor forma para a sociedade, evitando o desabastecimento de água".
Ao final da reunião, ficou estipulado um prazo de 30 (trinta) dias para que os órgãos envolvidos entreguem a documentação das medidas informadas para serem analisadas pela Promotora de Justiça, que após esse estudo, irá agendar nova reunião.
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