Publicada em 05/06/2024 às 14h04
Em uma audiência realizada na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados na manhã desta quarta-feira (05/06), a deputada federal por Rondônia, Sílvia Cristina (PL), destacou a importância do projeto de lei 5.376/2023, de autoria da deputada Maria Rosas, que propõe a inclusão de procedimentos de neuromodulação não invasiva na lista de tratamentos do Sistema Único de Saúde (SUS).
Sílvia Cristina iniciou seu discurso reconhecendo a presença e o trabalho do senador Jaime Bagatoli (PL/RO), ressaltando suas contribuições significativas tanto no setor agrícola quanto na saúde. "É um grande senador do estado de Rondônia para o Brasil e veio nos prestigiar. Tem atuação muito grande no agro, mas especialmente na saúde", afirmou a deputada.
Ao discutir o projeto de lei, Sílvia elogiou a iniciativa da deputada Maria Rosas, destacando a importância da neuromodulação como uma técnica inovadora que utiliza estímulos elétricos ou magnéticos para tratar condições neurológicas e psiquiátricas. "A neuromodulação é uma técnica inovadora que utiliza estímulos elétricos ou magnéticos superficiais para influenciar áreas específicas do encéfalo", explicou.
Ela enfatizou que essas técnicas, reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina desde 2012, são eficazes no tratamento de diversas condições, como depressão, esquizofrenia e planejamento de neurocirurgias. Além disso, outras entidades profissionais, como os conselhos federais de Fonoaudiologia, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, também reconheceram a eficácia dessas terapias em suas respectivas áreas.
Sílvia Cristina argumentou que incluir a neuromodulação na tabela de procedimentos do SUS é um passo crucial para garantir que essas técnicas inovadoras sejam acessíveis à população brasileira. "Esta inclusão não se aplicará apenas às opções terapêuticas disponíveis para pacientes com diversas condições neurológicas e psiquiátricas, mas também reforçará o compromisso do SUS com atualização e inovação no campo de saúde pública", declarou.
Ela agradeceu a colaboração da equipe técnica do Ministério da Saúde e enfatizou que a qualidade de vida dos pacientes deve ser uma prioridade, independentemente dos custos financeiros. "Quando se fala em saúde, não tem dinheiro que pague um paciente que esteja bem de saúde e que esteja pronto para continuar trabalhando", afirmou.
Finalizando seu discurso, Sílvia Cristina pediu o apoio dos colegas parlamentares para a aprovação do projeto de lei e registrou a presença de Marrone, representante do Ministério da Saúde, elogiando seu trabalho e dedicação.
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