Publicada em 06/06/2024 às 15h06
Na última quarta-feira, 5, os senadores aprovaram um projeto de lei que impõe uma taxação de 20% sobre as compras internacionais de até US$ 50, medida que ficou popularmente conhecida como “taxa da blusinha”.
O projeto, que havia sido inicialmente retirado de pauta, voltou à discussão após um acordo entre o Senado e os líderes do governo. A inclusão da taxação foi feita através de um destaque no relatório do projeto Mover (Programa Mobilidade Verde e Inovação).
As principais mudanças propostas são:
● Aplicação de uma taxa de 20% sobre importações de até US$ 50.
● Produtos de valor mais alto estarão sujeitos a uma taxa de 60%.
● Limite de US$ 3 mil (aproximadamente R$ 16,5 mil) para remessas.
Segundo a lista divulgada dos parlamentares que votaram contra o projeto, os senadores de Rondônia Jaime Bagattoli e Marcos Rogério, ambos do PL, se posicionaram contra a taxação. Já o senador Confúcio Moura (MDB) não registrou voto contrário.
A votação foi simbólica, o Senado registrou apenas os nomes dos senadores que se posicionaram contra.
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