Publicada em 12/07/2024 às 13h41
A Defensoria Pública de Rondônia tem uma ótima notícia para os casais apaixonados que desejam se unir em casamento. Sim, a instituição vai realizar a 3ª Edição do projeto Casamento Comunitário com o objetivo de possibilitar o sonho do matrimônio de forma gratuita, com todos os direitos garantidos por lei.
As inscrições estão abertas e seguem até o dia 24 de julho, de forma presencial na sede da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, na sala da Diretoria de Comunicação no 2º andar, sala 304, na Avenida Governador Jorge Teixeira, número 1722, Bairro Embratel no horário das 08 horas às 17 horas.
Para participar é necessário Documento pessoal com foto; Idade mínima de 18 (dezoito) anos até a data da publicação do presente Edital; Ausência de impedimento legal para casar-se, nos termos dos artigos 1.521 e 1.523 do Código Civil; Declaração de Hipossuficiência de cada indivíduo e Termo de Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais e Cessão de Imagem (serão fornecido pela DPE-RO e preenchido durante a inscrição).
Após a inscrição na Defensoria Pública de Rondônia, o casal que estiver dentro dos critérios e entregar os documentos pertinentes, receberá a Declaração de Hipossuficiência, o Termo de Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais e Cessão de Imagem e o encaminhamento para o cartório que fará a análise da documentação.
Cerimônia em agosto
A cerimônia de casamento acontecerá no próximo dia 31 de agosto, a partir das 18h, na quadra do Centro Universitário Aparício Carvalho (FIMCA), instituição parceira na ação. Além disso, a Defensoria Pública também conta com a parceria dos Cartórios de Registro Civil de Porto Velho, e também com várias empresas parceiras que ofertarão brindes aos noivos. Ao todo, serão selecionados até 150 (cento e cinquenta) casais para a edição, por ordem de recebimento da inscrição.
“Depois do sucesso que foram as edições passadas em 2018 e 2019, no qual unimos em matrimônio 270 casais ao todo, estamos de volta com o projeto Casamento Comunitário levando à população portovelhense a possibilidade de se casar de maneira totalmente gratuita com o auxílio da Defensoria Pública. Conclamo a todas e a todos que desejam realizar este sonho. Participem!”, ressalta o Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima.
Demais informações sobre o casamento podem ser consultadas no EDITAL N.º 19/2024/DPG-GAB/DPERO. Para mais informações referentes ao presente processo de seleção entre em contato por meio do WhatsApp (69) 99916-9582.