Publicada em 08/07/2024 às 08h10
Na quinta-feira, 4 de junho, a Assembleia Legislativa de Rondônia realizou uma sessão itinerante em Buritis, onde foi discutida e votada uma pauta crucial para os produtores rurais do estado. Entre os principais temas abordados, destacou-se a questão da moratória da soja e a aprovação do Projeto de Lei 521/24. O deputado estadual Pedro Fernandes (PRD), relator da CPI das Reservas e presidente da Comissão de Meio Ambiente, fez um discurso enfático em defesa dos produtores rurais, destacando a importância de uma legislação equilibrada que permita o desenvolvimento sustentável da região.
A moratória da soja, um acordo comercial firmado em 2006 entre multinacionais do setor, comprometeu-se a não adquirir soja produzida em áreas do bioma Amazônia convertidas para produção após julho de 2008, mesmo que essas áreas estejam em conformidade com as legislações nacionais. Pedro Fernandes enfatizou que, embora a preservação ambiental seja crucial, é igualmente essencial considerar o impacto econômico das restrições atuais sobre os produtores de soja em Rondônia.
“O nosso estado de Rondônia tem mais de 64% de áreas preservadas, como foi mostrado aqui nos gráficos. Temos várias áreas de unidades de conservação, áreas indígenas e outras áreas preservadas pelos produtores rurais,” afirmou Pedro Fernandes. “É um absurdo essas ONGs receberem tanto recurso internacional, não prestarem contas desse dinheiro e usarem para ativismo ambiental dentro da região amazônica. Nosso estado e os demais estados da Amazônia estão sendo penalizados,” acrescentou o deputado.
Durante a sessão, foi aprovado o Projeto de Lei 521/24, que visa alinhar-se aos princípios constitucionais de livre iniciativa e redução das desigualdades sociais e regionais. Este projeto pretende evitar que acordos ou compromissos externos, como a moratória da soja, comprometam o crescimento econômico dos municípios e a geração de empregos. Pedro Fernandes destacou a importância desta votação para os produtores locais.
“A aprovação deste projeto de lei é uma resposta em nome dos produtores rurais, dos produtores de soja e grãos do nosso estado, que carregam o nosso estado nas costas. Precisamos de leis firmes para proteger nossos produtores e garantir que possam continuar a trabalhar e a produzir,” afirmou Pedro Fernandes. “Seguimos o exemplo do Mato Grosso, que criou um fundo para receber recursos e investir na regularização ambiental do estado. Precisamos de uma abordagem que equilibre a proteção ambiental com o crescimento econômico,” concluiu o deputado.
Pedro Fernandes também aproveitou a oportunidade para agradecer e parabenizar todos os envolvidos na defesa dos produtores rurais e na elaboração do projeto de lei, incluindo a AproSoja, a Associação dos Produtores de Soja do Estado de Rondônia, e o deputado Ismael Crispim, que redigiu o projeto com o apoio de outros parlamentares. “Estamos aqui para dar uma resposta em nome da AproSoja, do povo do estado de Rondônia, dos pequenos, médios e grandes produtores. Porque quando atinge o grande, o pequeno paga o preço,” destacou Pedro Fernandes.
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