Publicada em 01/07/2024 às 11h10
Nos dias 27 e 28 de junho, o auditório do Ministério Público do Trabalho em Porto Velho sediou um evento para discutir desafios climáticos e estratégias de mitigação e adaptação. O seminário, promovido pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), reuniu especialistas e autoridades que participaram de sete painéis abordando questões como escassez hídrica, efeitos da estiagem e enchentes, governança climática e integração interinstitucional.
O segundo dia do seminário, na sexta-feira (28/6), destacou a necessidade de conscientização e ação conjunta entre poderes públicos e sociedade, abordando a preservação de rios, os impactos das enchentes no Rio Madeira e a importância de políticas públicas eficazes e instrumentos judiciais para enfrentar os desafios climáticos e proteger a Amazônia.
Conscientização e ação
O primeiro painel do dia contou com a apresentação de Natália Cristina Bezerra Martins Ferreira e Lirvani Favero Storch, ambas da Defesa Civil de Espigão do Oeste, discutindo "Os Desafios da Escassez Hídrica no Município de Espigão do Oeste". A falta de água e a dificuldade de conscientização da população foram destacadas como principais problemas.
A exposição enfatizou a necessidade de conscientização e ação conjunta entre poderes públicos e a sociedade. A Coordenadora de Defesa Civil de Espigão do Oeste, Natália Ferreira, mostrou em sua exposição a importância de educar a população sobre os impactos das mudanças climáticas e a escassez de água, mencionando iniciativas locais para preservar o Rio Palmeira e garantir o abastecimento de água para Espigão. Ela explicou como, impulsionado pela ação humana, o rio foi morrendo ao longo do tempo.
Efeitos das mudanças climáticas no Rio Madeira
Na sequência, Pedro Luiz Castilho, engenheiro civil da Defesa Civil de Porto Velho, abordou "Aspectos Técnicos e Efeitos da Estiagem e das Enchentes no Rio Madeira". Ele relatou os impactos das cheias históricas e a importância de estudos detalhados do solo das margens do Madeira para proteção e contenção das margens do rio. Ressaltou a importância de estudos técnicos e de uma abordagem correta na construção de obras para evitar desastres ambientais.
Instrumentos judiciais contra mudanças climáticas
Logo após, a Promotora de Justiça Valéria Giumelli Canestrini discutiu "Instrumentos Judiciais e as Mudanças Climáticas", enfatizando a necessidade de ações judiciais e extrajudiciais para garantir a proteção ambiental e a efetividade dos direitos sociais.
Em sua fala, a integrante do MPRO abordou os instrumentos judiciais disponíveis para enfrentar as mudanças climáticas. Ela enfatizou a necessidade de proteger o meio ambiente para garantir direitos sociais, como saúde e moradia. “Além de estarmos tratando da natureza, da proteção ambiental, dos bens ambientais, nós estamos tratando da nossa sobrevivência no planeta”, pontuou.
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