Publicada em 24/07/2024 às 09h42
As eleições municipais ocorrem em outubro e estão aptos a comparecerem às urnas 155.912.680 de eleitores, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os eleitores dos 5.569 municípios devem eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 94.399 locais de votação, sendo 500.183 de seções eleitorais. As regiões Sudeste e Nordeste somam 70% do eleitorado.
Para estar apto a votar, o cidadão deve cumprir alguns requisitos previstos em lei. Por exemplo, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para eleitoras e eleitores que têm entre 18 e 70 anos. Além disso, o eleitor deve estar em dia com a justiça eleitoral.
O cientista político e especialista em relações governamentais, Horácio Lessa Ramalho, destaca que o voto é facultativo para maiores de 70 anos e pessoas com idade entre 16 e 18 anos. Ele lista algumas obrigatoriedades para estar habilitado a exercer o direito de voto.
“Você não pode ter multas, porque às vezes a pessoa deixa de votar numa eleição e não justifica esse voto. Como o voto é obrigatório no Brasil, você tem que comparecer ao cartório eleitoral mais próximo da sua residência ou seu próprio cartório eleitoral e votar, ou justificar o não voto caso você não tenha votado”, salienta Lessa.
De acordo com o TSE, o número de eleitores habilitados a votar este ano aumentou 5,4% em comparação às eleições de 2020. Horácio Lessa explica que o aumento de eleitorado de uma eleição para outra é esperado, tendo em vista o aumento populacional. Ele ressalta, ainda, que a regularização do título de eleitor também influencia no crescimento.
“A regularização de títulos pode também aumentar o número. Muitas pessoas que estavam com um título cancelado, isso ocorre muito em eleições municipais, porque as pessoas moram em municípios diferentes do que votavam, e podem nesse período ir lá e regularizar. Então, pode ser um aumento também pela regularização de títulos de eleitores”, pontua Lessa.
É possível consultar a situação eleitoral no site do TSE. Veja o passo a passo:
Acesse o portal, clique na aba “Serviços”, localizada no canto superior direito;
Clique na aba “Situação Eleitoral”;
Informe o número do CPF e aperte em “Consultar”. Assim, será informado se o título eleitoral está regular ou não.
Perfil do eleitorado brasileiro
Com base em dados divulgados pelo TSE, as regiões Sudeste e Nordeste – com 43,3 milhões e 66,9 milhões de eleitores cada, respectivamente, somam 70% do eleitorado. Dos 155,9 milhões de cidadãos habilitados a votar em 2024, 52% são mulheres.
Em relação à escolaridade, 27,04% do eleitorado brasileiro em 2024 possui ensino médio completo, 22,48% não completou o ensino fundamental e 17,78% não completou o ensino médio. Já os que completaram o ensino superior representam 10,75% dos eleitores e 6,59% do eleitorado total lê e escreve.
A faixa etária com maior número de eleitores, 38,8 milhões, vai de 45 a 59 anos. Logo em seguida estão os cidadãos de 35 a 44 anos, que somam 31,7 milhões de pessoas. Em terceiro lugar estão aqueles de 25 a 34 anos, sendo 30,9 milhões de eleitores.
Os eleitores cujo voto é facultativo, que têm 16 e 17 anos, somam 1,8 milhão de eleitores aptos em 2024.
Este ano, o eleitorado do estado do Rio de Janeiro ultrapassou 13 milhões de cidadãos. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), o número representa um aumento de 4,64% no eleitorado fluminense, em relação às últimas eleições municipais.
Eleições 2024
O primeiro turno das eleições ocorre em 6 de outubro. Já o segundo turno poderá ser realizado dia 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores – onde nenhum dos candidatos à prefeitura alcançou mais da metade dos votos válidos.
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