Publicada em 24/07/2024 às 16h28
O Incra recebeu nesta segunda-feira (22), em Porto Velho (RO), a equipe da Companhia de Pesquisas e Recursos Minerais (CPRM) para uma reunião sobre recursos hídricos e poços artesianos com a finalidade de avaliar a necessidade de atendimento da população de áreas rurais de assentamentos da reforma agrária que utilizam a água de rios e nascentes em suas atividades de sustento e preservação ambiental.
A outorga de água para pequeno uso atende a uma série de projetos, em especial da agricultura familiar, na produção de hortas, criação de animais e na piscicultura, por exemplo, no abastecimento dos tanques de criação de peixes. A equipe da CPRM informou sobre a existência de um banco de dados (GeoMaps ANP) onde o usuário pode acessar e consultar onde há poços e locais permitidos para perfuração.
A servidora da CPRM, Suelen Lucena, esclareceu que a operação é muito simples, mas exige que o produtor preste todas as informações para que sua solicitação seja atendida. Entretanto, alertou sobre as sanções aplicadas à perfuração sem autorização do órgão competente. Tal prática pode ser configurada como crime ambiental, punível com detenção e multa.
O superintendente do Incra em Rondônia, Luís Flávio Carvalho Ribeiro, disse que será incluído no planejamento da autarquia um levantamento sobre os lotes dos assentamentos que necessitam de poços artesianos. “A crise hídrica é uma realidade e temos que fazer o gerenciamento dos recursos para proteger as famílias assentadas”, afirmou.
Há também preocupação quanto ao uso da água. As nascentes têm um grande papel, pois são onde culminam as águas dos lençóis, reservatórios subterrâneos, que formam os córregos, riachos e rios, sendo de suma importância, uma vez que auxiliam na manutenção da umidade do solo, garantem o fluxo dos cursos d’água e servem para uso humano, informou a equipe da CPRM.
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