Publicada em 19/07/2024 às 11h48
Os municípios da região do Vale do Jamari, em Rondônia, estão recebendo as equipes do Incra e parceiros na ação Incra Itinerante, para apoio aos produtores rural e famílias assentadas na regularização de documentação nos sistemas da autarquia destinada à titulação dos lotes.
Aos ocupantes de terras nas glebas públicas federais serão oferecidos serviços na Plataforma de Governança Fundiária (PGT), como solicitações de Títulos de Domínio da terra, Certidão de Reconhecimento de Ocupação (CRO), verificação de títulos com pendências no pagamento de parcelas e certidão de quitação.
As famílias assentadas poderão atualizar o cadastro de beneficiários, requerer Contrato de Concessão de Uso (CCU), Crédito Instalação, CAF/Pronaf (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar), entre outros.
O Incra conta com a parceria do Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado do Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), e do Instituto Federal de Rondônia (Ifro).
Confira abaixo a programação:
16 a 26 de julho – Cujubim (Câmara Municipal )
16 a 24 de julho - Machadinho do Oeste (Unidade Avançada do Incra)
29/07 a 03/08 – Vale do Paraíso e região (Câmara Municipal)
29/07 a 03/08 – Theobroma e região (Câmara Municipal)
Horário de atendimento: 08 às 17 horas
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