Publicada em 27/07/2024 às 08h36
Os municípios rondonienses de Theobroma e Vale do Paraíso receberão a equipe do Incra e parceiros, entre os dias 29/07/2024 e 03/08/2024, na ação denominada Incra Itinerante.
O atendimento será aos produtores e agricultores para a regularização de imóveis rurais e beneficiários da reforma agrária dos projetos de assentamento dos municípios e região.
Aos ocupantes de terras nas glebas públicas federais serão oferecidos serviços na Plataforma de Governança Fundiária (PGT), como solicitações de Títulos de Domínio da terra, Certidão de Reconhecimento de Ocupação (CRO), verificação de títulos com pendências no pagamento de parcelas e certidão de quitação
Os assentados poderão atualizar o cadastro de beneficiários, requerer Contrato de Concessão de Uso (CCU), Crédito Instalação, CAF/Pronaf (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar), entre outros.
O evento tem o apoio das prefeituras, do governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), e Instituto Federal de Rondônia (Ifro).
O atendimento em Theobroma será no CRAS, entre 8 e 17h. Em Vale do Paraíso acontecerá na Câmara Municipal, no mesmo horário.
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