Publicada em 18/07/2024 às 08h35
A superintendência do Incra em Rondônia lança nesta sexta-feira (19), em Ariquemes (RO), seu programa de habitação rural para os assentamentos rondonienses, denominado Morar + Rural, por meio da política de crédito do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). O evento acontecerá na Câmara Municipal, às 14 horas.
Além da construção de moradias, os créditos do Incra também proporcionarão projetos produtivos para as famílias dos assentamentos. A execução e fiscalização do trabalho está sob a responsabilidade do Instituto Federal de Rondônia (Ifro).
Um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre o Incra e Ifro estabeleceu o projeto-piloto que prevê a construção de 250 unidades habitacionais e duzentos projetos produtivos em assentamentos do estado, com investimentos de R$ 20,3 milhões.
O recurso é proveniente do Crédito Instalação do Incra nas modalidades Habitacional, Fomento – Mulher e Jovem, e há apoio financeiro de emenda parlamentar para a elaboração dos projetos, acompanhamento e fiscalização das obras.
Foram realizadas entrevistas com as famílias em campo para identificar suas necessidades e três modelos de moradias, a partir de 60 m², foram projetados para a escolha de cada beneficiário. A etapa atual é de seleção da equipe técnica. Haverá profissionais habilitados atuando e bolsistas para incentivo à pesquisa e extensão no meio rural.
O valor por família para a construção será de R$ 75 mil. Os projetos produtivos serão implantados com recursos que variam de R$ 8 a 16 mil por família (Crédito Fomento). Dentro do prazo de carência de dois anos, as famílias poderão pagar o financiamento com abatimento de 80% em parcela única.
O superintendente do Incra em Rondônia, Luís Flávio Carvalho Ribeiro, afirmou que este será um projeto piloto e, em breve a autarquia vai estender para parcela significativa dos assentamentos.
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