Publicada em 01/07/2024 às 14h55
O deputado estadual Luís do Hospital celebrou a recente elevação em 71% da isenção do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) para pessoas com deficiência (PcD) pelo Governo de Rondônia. A medida, que entrou em vigor, aumenta de R$ 70 mil para R$ 120 mil o limite para a compra de veículos novos por PcD.
"Essa conquista representa um passo fundamental para garantir a inclusão social e a acessibilidade das pessoas com deficiência em nosso estado. O antigo limite de R$ 70 mil, estabelecido em 2017, estava desatualizado e não atendia às necessidades do mercado atual. A compra de um veículo adaptado é um investimento significativo, e essa medida trará alívio financeiro para essas famílias", destacou o deputado.
Para o parlamentar, a elevação do teto de isenção para R$ 120 mil facilitará o acesso de mais PcD em Rondônia a veículos adaptados às suas necessidades. "Essa conquista garante que mais pessoas com deficiência possam ter mobilidade individual e autonomia pessoal, fatores essenciais para sua plena participação social", enfatizou.
Luís do Hospital parabenizou o compromisso do Governo de Rondônia com a inclusão social e acessibilidade. Ele destacou que a decisão de atender à sua indicação evidencia a sensibilidade do Governo para as necessidades das PcD.
"Agradeço ao Governador Marcos Rocha (União Brasil) por atender à demanda e reconhecer a relevância dessa atualização e por seu compromisso com a inclusão social das pessoas com deficiência em Rondônia", ressaltou.
ÍNTEGRA DA INDICAÇÃO: [https://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/38815/ind_5490-24.pdf]
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