Publicada em 30/07/2024 às 14h06
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), nesta terça-feira (30/7), reuniu-se com diretores da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (CAERD), membros da Câmara de Vereadores e representantes da Prefeitura Municipal de Machadinho do Oeste a fim promover ação imediata relativa ao fornecimento de água no município.
O encontro, liderado pelo Promotor de Justiça Eduardo Luiz do Carmo Neto, teve como foco a cobrança de ações para melhorar o fornecimento de água potável para os moradores da região. A reunião ocorreu na sede da 1ª Promotoria de Machadinho do Oeste.
Diálogo
Durante a reunião, o MPRO destacou a necessidade de medidas efetivas por parte da CAERD para resolver as frequentes interrupções no abastecimento de água. Foi enfatizado que o acesso contínuo à água potável é um direito básico dos consumidores e a falta deste serviço impacta diretamente a vida diária da população.
Fiscalização
Além disso, o Ministério Público ressaltou a importância da fiscalização do contrato de fornecimento de água pelos poderes Legislativo e Executivo Municipais. A responsabilidade compartilhada entre os órgãos governamentais e a companhia de água é essencial para garantir que os serviços sejam prestados de maneira adequada e sem interrupções.
Resultado
Foi acordado que a CAERD apresentará um plano de ação detalhando como irá melhorar o fornecimento de água e como evitará futuras falhas no serviço.