Publicada em 13/07/2024 às 10h47
Os municípios do interior de São Paulo receberam mais de R$ 428 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor foi distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 1º decêndio de 2024.
A capital do estado, São Paulo, recebeu cerca de R$ 10 milhões. Os municípios de Americana, Araraquara, Atibaia, Barueri, Bauru, Bragança Paulista, Campinas, Carapicuíba, Cotia, Diadema, Franca, Guarujá, Guarulhos, Indaiatuba, Itaquaquecetuba, Jundiaí, Piracicaba, Santos e Taubaté (R$ 1.873.301,99) estão entre os que receberam as maiores quantias.
Já as cidades de Adolfo, Águas de São Pedro, Bento de Abreu, Floreal, Itobi, Magda, Oriente, Pereira, Ribeirão do Sul, Vista do Alto Alegre e Zacarias receberam R$ 280.993,80 cada.
O recurso total do FPM destinado aos municípios brasileiros foi de R$ 3,4 bilhões nesta quarta-feira, uma queda de 48% em comparação ao 1° decêndio do mês anterior e 7% ao mesmo período do ano passado. O assessor de orçamento Cesar Lima atribui a redução a dois fatores:
“Nós temos um pouco da sazonalidade e um pouco do reflexo da alta dos juros estabelecida pelo Copom. Se a gente comparar o primeiro decêndio do mês passado com o desse mês, está quase o dobro. Isso acontece porque muita gente recebe em junho a primeira parcela do décimo terceiro, então a arrecadação do imposto de renda é bem maior.”
De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes, conforme a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/8.
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