Publicada em 31/07/2024 às 11h16
Em mais uma etapa do Novo PAC Seleções, o Governo Federal detalhou o investimento de R$ 7,4 bilhões para o Rio Grande do Sul, nesta terça-feira (30/7), durante evento na Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. Serão 61 empreendimentos em 52 municípios, beneficiando mais de 5,5 milhões de gaúchos. Cerca de R$ 6,5 bilhões – 88% do valor total – serão aplicados em obras de drenagem para prevenir desastres naturais. Os recursos restantes serão divididos entre as modalidades de esgotamento, abastecimento de água, mobilidade urbana e Centro Comunitário pela Vida (Convive).
O conjunto de investimentos do Novo PAC Seleções anunciados até agora para o Rio Grande do Sul totaliza cerca de R$ 9 bilhões. Nos resultados do Novo PAC Seleções divulgados em maio, das modalidades Contenção de Encostas e Renovação de Frota, o estado foi contemplado com R$ 1,4 bilhão.
Os ministros da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, da Casa Civil, Rui Costa, das Cidades, Jader Filho e da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, reuniram-se com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e com prefeitos de cidades gaúchas para que cada um pudesse apresentar as ações de suas respectivas pastas.
Waldez Góes explicou sobre a prorrogação do Auxílio Reconstrução até 31 de agosto e pediu mais atenção a prefeitos e representantes das defesas civis locais na hora de preencherem o cadastramento das famílias, no auxílio, para que recebam os R$ 5,1 mil. “Nós calculamos, inicialmente, que em torno de 250 mil famílias estariam aptas, mas já aprovamos quase 360 mil famílias para receberem o auxílio. Se tiverem mais para receber, o presidente Lula criou as condições para pagarmos”, destacou o ministro.
O ministro do MIDR fez ressalvas em relação ao auxílio reconstrução e aos planos de trabalho relacionados à reconstrução de moradias afetadas pelas enchentes. “Nós não deixaremos de pagar nenhuma família que foi afetada e tenha direito. Estamos recebemos os planos das prefeituras e, quanto mais precisos forem nas informações, serão evitados retrabalhos, pois os laudos individuais ou coletivos têm que representar a realidade. Esses dados são enviados ao Ministério das Cidades para que eles comecem a fluir a questão habitacional. Ou seja, para o Governo Federal atuar, as prefeituras e defesas civis têm que ser muito precisas nas informações”, frisou o ministro.
Até o momento, a Defesa Civil Nacional aprovou 864 planos de trabalho, sendo 114 de forma sumária para pessoas e 69 para animais. Deste total, 382 planos são para restabelecimento; 130 para assistência humanitária e 169 para reconstrução. Outros 270 planos de reconstrução estão em análise. No total, foram aprovados R$ 820,1 milhões.
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PAC SELEÇÕES DETALHADO
Confira o detalhamento dos resultados do Novo PAC Seleções divulgados nesta terça-feira (30) para o Rio Grande do Sul:
Prevenção a desastres - Drenagem Urbana
Mais de R$ 6,5 bilhões serão investidos em 42 municípios gaúchos para reduzir os riscos de alagamentos, enchentes e inundações com obras de drenagem urbana sustentável e manejo de águas pluviais. Desse total, R$ 2 bilhões serão destinados à recuperação ou readequação de equipamentos de proteção como bombas de escoamento. Todas as propostas inscritas pelo estado e municípios para prevenir desastres foram aprovadas. Todas as propostas inscritas pelo estado e municípios para prevenir desastres, enquadradas nos normativos do programa, foram aprovadas. Além disso, o Governo Federal incluiu na seleção três projetos que não foram inscritos no processo seletivo: obras de prevenção nas bacias do Arroio Feijó, Rio dos Sinos e Rio Gravataí - que totalizam R$ 4,86 bilhões. A elaboração dos projetos dessas três obras também foi apoiada pelo Governo Federal.
Esgotamento Sanitário
Nas cidades de Bagé, Caxias do Sul, Maratá, Novo Hamburgo, Pelotas, Pinhal, Ponte Preta, Porto Alegre e São Leopoldo o investimento de R$ 624,9 milhões vai ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos serviços de coleta e tratamento de esgotos sanitários. O objetivo é diminuir fatores de risco às doenças, insalubridade e degradação ambiental, garantindo, assim, melhor qualidade de vida para a população.
Abastecimento de água
Foram selecionadas 12 propostas em 10 municípios (Bagé, Caxias do Sul, Cerro Branco, Novo Hamburgo, Porto Alegre, São José das Missões, São Leopoldo, Teutônia, Tio Hugo e Vera Cruz), com um total de R$ 246 milhões para levar água de qualidade para a população. Os investimentos contribuem para o alcance da meta de universalização estipulada pelo Marco Legal do Saneamento: garantir que 99% da população brasileira tenha acesso a água potável de qualidade até 2033.
Mobilidade Urbana
Moradores de Alvorada, Cachoeirinha, Porto Alegre e Viamão serão beneficiados pela redução do tempo de deslocamento no trânsito com o investimento de R$ 50,9 milhões. As propostas selecionadas para Porto Alegre incluem a implantação do Centro de Controle Operacional para o Transporte Coletivo (CCO), a implantação e requalificação de terminais, e de faixa exclusiva (Caminho do Meio e ligações com Alvorada e Viamão). Cachoeirinha foi contemplada com projeto para faixa exclusiva.
Convive
A capital Porto Alegre foi contemplada também com um Convive no valor de R$ 15,4 milhões. O equipamento de responsabilidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública visa prevenir a violência em territórios vulneráveis, por meio da difusão da cultura de paz e geração de oportunidades, promovendo a inclusão social e a cidadania. O Centro conta com complexo esportivo e salas multiuso para oferta de serviços de Atendimento à Mulher; Procon; CRAS; Mediação de Conflitos; Consultório Médico, de Psicologia e Odontológico; Sala de Dança, Auditório e Biblioteca, entre outros. O projeto padronizado contará com a instalação de placas fotovoltaicas e reuso de água priorizando a produção de energia limpa e o funcionamento sustentável.
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