Publicada em 30/07/2024 às 15h10
Cidadãos rondonienses têm procurado a Ouvidoria do Ministério Público de Rondônia (MPRO) para pedir informações. Os questionamentos, muitas vezes, se referem a dúvidas sobre direitos, funcionamento de órgãos em geral, a quem recorrer para solucionar demandas jurídicas ou quais meios são necessários para formalizar uma denúncia. De janeiro a julho deste ano, esse tipo de demanda atingiu 3.546 registros, liderando o volume de atendimentos do serviço.
A Ouvidora-Geral do MPRO, Promotora de Justiça Andréa Luciana Damacena Ferreira Engel, afirma que os dados refletem o papel dialogal que o órgão tem assumido na sociedade, bem como a referência e a confiança que tem recebido da população.
“Pela categorização de atendimentos, temos observado que, para além de denunciar, as pessoas querem receber informações, querem ser esclarecidas sobre seus direitos e garantias e têm buscado o MP pra isso. Inclusive, esse é um dado que levaremos em consideração para o planejamento de nossas ações”, afirmou.
Os números da Ouvidoria foram divulgados nesta terça-feira (30/7), em relatório semestral. Conforme o levantamento, de janeiro a julho, além dos 3.546 pedidos de informações, foram registradas 2.074 denúncias e 717 reclamações, totalizando 6.337 atendimentos.
Atribuições – Criada em 2006, a Ouvidoria do MP é responsável por ouvir a população. O órgão recebe, examina e encaminha as manifestações dos usuários às instituições competentes, a fim de que sejam adotadas providências para a solução das demandas. Os registros também podem ser relacionados ao desenvolvimento dos trabalhos do próprio Ministério Público de Rondônia.
O serviço é um instrumento de comunicação com a população, sociedade civil organizada, com os demais órgãos públicos e poderes, para receber demandas das áreas da saúde, infância, meio ambiente, educação, infância e juventude. Já os casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres devem ser encaminhados à Ouvidoria das Mulheres, um espaço de escuta especializada e humanizada para esse tipo de demanda.
Canais de comunicação –A Ouvidoria-Geral do MPRO disponibiliza os seguintes canais de comunicação para atendimentos referentes a denúncia, reclamação, comentário, crítica, elogio, informação e sugestão:
- via WhatsApp (69) 999 770 127;
- via telefone: fale com a ouvidoria – 0800.647.3700, (69) 999.770.127 e 127;
- recebimento de correspondência via Correios;
- formulário eletrônico, disponível no sítio eletrônico do Ministério Público de Rondônia (https://www.mpro.mp.br/pages/nossos-contatos/ouvidoria/formulario);
- via e-mail: [email protected];
- pessoalmente, na sala da Ouvidoria MPRO, Sala 25, situada no piso da sede do Ministério Público de Rondônia, Av. Jamari, 1555, Pedrinhas, Porto Velho-RO, CEP 76.801-917.
Ouvidoria das Mulheres– O contato com a Ouvidoria das Mulheres pode ser feito via telefone/APP WhatsApp (69) 999 770 180, por e-mail [email protected], ainda, presencialmente.
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