Publicada em 04/07/2024 às 11h14
Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, recebeu na manhã desta quarta-feira (03/07), a visita da Diretora Executiva da Organização Childhood Brasil, Laís Peretto, que veio acompanhada da Coordenadora de Projetos Fernanda Cassador e do Consultor Especialista Benedito Santos.
A reunião teve início com a participação das Promotoras de Justiça Lisandra Vanneska Monteiro Nascimento Santos, com atribuições na Infância, e Luciana Ondei Rodrigues Silva e Yara Travalon, com atribuições na Educação.
A Childhood Brasil é uma organização que atua para garantir a defesa dos direitos de crianças e adolescentes, com foco na prevenção e no enfrentamento da violência sexual. É parceira do governo de Rondônia no projeto “Criança Protegida”, que conta também com a participação do Ministério Público, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Defensoria Pública, dentre outros órgãos e instituições do estado.
A visita se deu justamente pela adesão do MP ao projeto, que visa à implementação da Lei nº 13.431 (Lei da Escuta Protegida). Pelo fato de ser a primeira implantação em âmbito estadual, a organização está envolvendo todos os atores do sistema de direitos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
Ao agradecer pelo engajamento do Ministério Público, a Diretora-Executiva da Childhood solicitou apoio para a criação de comitês municipais, como parte do processo de implantação do projeto. Ela também destacou que a parceria com as Promotorias de Justiça das comarcas do interior será essencial para o sucesso da iniciativa, conforme explicou: “Sabemos que o MP presta serviço nessa seara, então a gente queria conversar sobre a participação desses Promotores nos comitês municipais”.
O Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, reafirmou o compromisso institucional da proteção das crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, e destacou os Grupos de Atuação Especial da Educação, Cível, de Segurança Pública, bem como o Núcleo de Apoio as Vítimas, do MP, para ajustarem a pauta com a representante da Childhood Brasil, para atender ao pedido. “Essa instituição é um modelo para o Brasil e o Ministério Público está presente e pronto para colaborar da forma que for necessária”, destacou o PGJ.
Trabalho da Instituição
Com sua notória trajetória de trabalho, por meio de programas e projetos para que a proteção da infância e da adolescência seja pauta de políticas públicas e privadas, a Childhood Brasil forma parcerias com a sociedade civil e governos, oferecendo informação, soluções e estratégias para prevenção e enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. A organização também é referência na luta pela implementação integral do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como forma de proteger meninos e meninas.
Criada em 1999, a Childhood Brasil faz parte da World Childhood Foundation, instituição que conta ainda com escritórios na Suécia, na Alemanha e nos Estados Unidos. A organização é certificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP).
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