Publicada em 24/07/2024 às 17h01
O crédito bancário das 6.091.572 restituições em todo o País será realizado ao longo do dia 31 de julho, no valor total de RS 8,5 bilhões. Desse total, R$ 529.549.606,98 refere-se ao quantitativo de restituições de contribuintes que possuem prioridade legal. Sendo 14.756 restituições para idosos acima de 80 anos, 95.040 restituições para contribuintes entre 60 e 79 anos, 9.672 restituições para contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, 34.014 restituições para contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Além disso, 5.711.130 restituições serão destinadas a contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX.
Foram contempladas ainda 172.719 restituições destinadas a contribuintes não prioritários. Por fim, foram incluídas no lote 54.241 restituições de contribuintes priorizados em razão do estado de calamidade decretado no Rio Grande do Sul (RS).
No estado de Rondônia, o valor de R$ 64.316.613,41 será distribuído entre 48.359 contribuintes. Já na 2ª Região Fiscal, composta pelos estados do AC, AM, AP, PA, RO e RR, 296.238 contribuintes terão direito a crédito no valor total de R$ 421.656.657,23.
Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.gov.br/receitafederal), clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição". A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 (um) ano no Banco do Brasil. Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando o endereço: https://www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de 1 (um) ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".
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