Publicada em 12/07/2024 às 08h50
Rondônia desponta no ranking nacional com 5.302 reeducandos desenvolvendo atividades laborais, totalizando 75,15% da população privada de liberdade do Estado. O resultado é determinado após análise de dados do sistema prisional de todo o país, fiscalizado e reconhecido por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).
O número é composto por reeducandos do regime fechado, provisório e semiaberto intramuros do sistema prisional do estado, pelo período de julho a dezembro de 2023. Os reeducandos trabalham por remuneração através de convênios firmados entre a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), órgãos governamentais e empresas privadas, onde recebem pelo menos o valor de um salário mínimo vigente, e também por remição penal, reduzindo 1 dia de pena a cada três dias trabalhados, direitos previstos na Lei de Execuções Penal n. 7.210/84 (Lep).
BANCO DE TALENTOS
Durante dois dias da semana são realizadas entrevistas com reeducandos do sistema penitenciário de Rondônia, onde são cadastrados currículos e experiências para que sejam selecionados e integrados a convênios. Após a inserção neste banco, os reeducandos ainda têm a oportunidade de continuar se capacitando através de projetos de ressocialização por meio da educação, onde aprimoram seus conhecimentos e/ou desenvolvem novas profissões.
Atualmente, a Sejus possui 55 convênios ativos com 2.283 vagas, e 7.788 currículos cadastrados no banco de talentos que está inserido no Sistema de Informação Penitenciária (Sipe).
RESSOCIALIZAÇÃO
Os projetos de ressocialização por meio do trabalho desenvolvidos pelo governo do estado através da Sejus, abrangem áreas como marcenaria; mecânica; confecção de vestimentas e materiais esportivos; construção; artesanato; agricultura familiar; entre outras.
Os principais objetivos deste modelo de ressocialização é diminuir a ociosidade, capacitar o interno em uma profissão a ser exercida no pós cumprimento de pena e contribuir com a sociedade, confeccionando produtos de qualidade para serem comercializados em valores acessíveis ou ofertados a projetos sociais por meio de doação.
Um dos fatores que fomentam a ressocialização por meio do trabalho é a ressocialização através da educação, um incentivo da Sejus, que oferta cursos profissionalizantes de forma gratuita, em parceria com instituições educacionais e sociais, aos reeducandos do sistema penitenciário de Rondônia.
O secretário da Sejus, Marcus Rito, comenta que, o número foi atingido de forma gradativa, com anos de trabalho, aprimoramento e investimentos na gestão do sistema penitenciário. “No segundo semestre de 2022 e no primeiro de 2023 atingimos o terceiro lugar com 49,44% e 58,10%, respectivamente, e agora com o percentual divulgado pela Senappen no dia 9 de julho deste ano, ascendemos ao primeiro lugar, refletindo todo nosso esforço para fomentar a ressocialização por meio do trabalho”, concluiu.
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