Publicada em 09/07/2024 às 10h24
A atualização do monitoramento realizado pelo Tribunal de Contas, referente ao processo que trata da construção do novo Hospital de Urgências e Emergências de Rondônia (Novo Heuro), foi o assunto principal da reunião, realizada na sexta-feira (5/7), na sede do TCE-RO.
Além de auditores de controle externo do TCE, a reunião teve ainda a participação de representantes de órgãos estaduais, como a Secretaria de Saúde (Sesau), a Procuradoria-Geral (PGE) e a Controladoria Geral (CGE).
Na ocasião, foram destacados pontos da decisão proferida pelo Tribunal de Contas, que determinou à Administração Estadual e à empresa contratada para a obra uma série de providências, em razão das falhas constatadas no procedimento, especialmente em relação aos atrasos das obras e não aplicação de sanções à contratada.
Também foi determinado o acompanhamento da execução do contrato, com rigoroso cumprimento das cláusulas previstas para as faltas contratuais, motivo da reunião de sexta-feira.
DIÁLOGO
No encontro, foram reiterados, pelos representantes do Tribunal de Contas, a disposição e o interesse em assegurar, junto aos órgãos participantes da reunião, uma via dialógica e cooperativa, para superar possíveis entraves ou impedimentos que possam prejudicar a conclusão das obras.
Durante o encontro, foi atualizada a situação dos procedimentos para construção do Hospital de Urgência e Emergência de Rondônia (Heuro)
Nesse aspecto, foram levantadas questões e feitos apontamentos pelo corpo técnico do TCE-RO, oportunizando-se aos representantes da gestão estadual espaço para explicações, informações e esclarecimentos sobre o andamento dos procedimentos relativos ao Novo Heuro.
Tudo isso será levado em consideração, no relatório final de auditoria, a ser encaminhado ao conselheiro responsável pelo processo no âmbito do TCE.
O TCE-RO reafirma o compromisso com suas diretrizes: o Controle Externo Orientado por Dados (CEOD) e a indução para a efetividade das políticas públicas (no caso, a área de saúde).
O Tribunal de Contas está em Ação para levar mais Cidadania.
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