Publicada em 12/07/2024 às 10h32
Durante os dias 03, 04 e 05 de julho, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), participou do Encontro de Justiça Restaurativa e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), realizado em Curitiba (PR), no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). O evento em comemoração aos 10 anos da Justiça Restaurativa no Judiciário paranaense contou com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Debates, oficinas e discussões que possibilitaram a reflexão sobre a trajetória da Justiça Restaurativa fizeram parte da programação, evidenciando conquistas e aprendizados ocorridos nos 10 anos do projeto, além de desenvolver a discussão de objetivos a serem alcançados, como a redução de desigualdades, a qualidade e a força da Justiça.
Servidores de diversas regiões do país se reuniram para discutir como as práticas restaurativas podem contribuir diretamente para a promoção dos ODS da Organização das Nações Unidas (ONU).
O TJRO marcou presença no encontro, por meio de membros da Coordenadoria da Justiça Restaurativa, que reafirmaram seus compromissos com os princípios transformadores.
”Foi um evento muito rico porque ele contou com uma apresentação de pilares voltados à violência doméstica, infracional e às questões de comunidade. E muitos conceitos que já estão sendo trabalhados, foram fortalecidos. Ficou bem clara a possibilidade de expansão na vertente da Justiça Restaurativa no âmbito criminal”, contou a juíza coordenadora da Justiça Restaurativa Kerley Alcântara, integrante do comitê da Justiça Restaurativa do TJRO.
Já Leandro Fonseca Missiatto, psicólogo do TJRO da comarca de Pimenta Bueno, contou que a participação no evento foi enriquecedora. “Pude não apenas aprender com especialistas e praticantes de todo o Brasil, mas também contribuir com minhas experiências a partir do projeto do qual faço parte, "Justiça Restaurativa na Escola", realizado na comarca de Pimenta Bueno. Percebi como os conceitos de Justiça Restaurativa podem ser adaptados e fortalecidos à luz dos ODS”, disse.
Elivânia Lima, facilitadora da Justiça Restaurativa e assistente social do TJRO também destacou sua experiência. “O evento foi surpreendente, pois durante as palestras e oficinas ficou clara a conexão existente entre a Justiça Restaurativa e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, visto que ambos almejam o desenvolvimento de novas formas de sociabilidade, respeitando a diversidade humana e o meio ambiente”, contou.
A Justiça Restaurativa é um método alternativo para prevenção e resolução de conflitos. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, ela é um conjunto alinhado e sistêmico de princípios e mecanismos que procura a conscientização sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais que possam ser motivadores de conflitos e violência, procurando solucionar de forma organizada, tanto os danos concretos quanto os danos abstratos causados naquele conflito.
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