Publicada em 17/08/2024 às 09h38
Porto Velho, RO – Nos bastidores da acirrada corrida eleitoral em Rondônia, uma disputa silenciosa e complexa se desenrola longe dos olhos do público. Enquanto as atenções do eleitorado estão voltadas para os debates e promessas de campanha, uma verdadeira guerra jurídica acontece nos corredores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO). Esta batalha invisível, travada por equipes de advogados especializados, possui o poder de influenciar, de maneira decisiva, os rumos das eleições no estado, especialmente na capital, Porto Velho.
Porto Velho é o epicentro dessa guerra jurídica, onde sete candidatos disputam a cadeira do atual prefeito Hildon Chaves, do PSDB. Entre os postulantes estão Mariana Carvalho, do União Brasil; Léo Moraes, do Podemos; Samuel Costa, da Rede Sustentabilidade; Ricardo Frota, do Novo; Euma Tourinho, do MDB; Célio Lopes, do PDT; e Benedito Alves, do Solidariedade. Cada um deles montou um verdadeiro exército jurídico, composto por advogados experientes que monitoram cada detalhe das campanhas adversárias, na tentativa de encontrar qualquer irregularidade que possa ser explorada.
Diariamente, uma enxurrada de representações é protocolada no TRE/RO. Essas ações vão desde a análise minuciosa das publicidades eleitorais até a verificação rigorosa das palavras proferidas pelos candidatos em redes sociais. Qualquer deslize, por menor que seja, pode se transformar em um argumento jurídico para restringir as atividades de um adversário, limitando suas aparições na mídia, restringindo o uso de certos materiais de campanha, ou mesmo gerando multas pesadas que comprometem o orçamento das candidaturas.
A estratégia não é nova. Em 2018, durante a disputa pelo Senado, Confúcio Moura, do MDB, demonstrou como o uso estratégico das representações eleitorais pode ser eficaz. Naquela ocasião, Moura protocolou dezenas de ações contra seus concorrentes, explorando minúcias da legislação eleitoral para enfraquecê-los em um nível que não fosse visível ao eleitor comum. A tática funcionou, e Confúcio Moura saiu vitorioso, conquistando a cobiçada cadeira no Senado.
Em 2018, uma das táticas de Confúcio era "disparar" representações contra adveresários / Reprodução
Este precedente histórico serve de inspiração para as equipes jurídicas que atuam na eleição municipal deste ano. Cada detalhe da legislação eleitoral é analisado exaustivamente, buscando qualquer brecha que possa ser utilizada para beneficiar seus clientes. Do tamanho das letras nas propagandas ao conteúdo das postagens nas redes sociais, tudo é cuidadosamente estudado. Esta guerra jurídica é tão intensa quanto a campanha nas ruas, embora seus resultados não sejam imediatamente visíveis para a população.
A batalha jurídica, portanto, torna-se um componente crucial da corrida eleitoral. Ela não apenas complementa as estratégias de comunicação e marketing, mas muitas vezes define os limites dentro dos quais as campanhas podem operar. As decisões do TRE/RO, baseadas nessas representações, moldam o campo de jogo, muitas vezes determinando quem pode continuar na disputa com força total e quem será restringido pelas amarras legais.
Em conclusão, a guerra jurídica que se desenrola nos bastidores das eleições em Rondônia é tão decisiva quanto as campanhas que ocorrem nas ruas e nas mídias sociais. Enquanto os eleitores se concentram nas propostas dos candidatos, é nas salas de audiência e nos gabinetes dos advogados que muitos dos embates mais decisivos são travados. A democracia, em sua complexidade, exige que o jogo eleitoral seja jogado em várias frentes, e a justiça eleitoral, com suas decisões, desempenha um papel fundamental, embora muitas vezes invisível, na definição dos vencedores e vencidos deste processo.
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