Publicada em 15/08/2024 às 09h15
Ao escolher o candidato a prefeito, o eleitor deve prestar atenção também ao candidato a vice-prefeito, ele pode assumir
Mesmo não recebendo voto explícito, a figura do candidato a vice-presidente, vice-governador e vice-prefeito, deve ganhar mais atenção por parte do eleitor. Em outubro próximo, os eleitores vão escolher os novos prefeitos, por sua vez, devem analisar o perfil dos candidatos a vice-prefeito, já que é o substituto do prefeito nos casos de impedimento. A ascensão do então vice-presidente da República, Michel Temer (MDB), na cadeira de vice-presidente da República, após o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), fez com que o eleitor desde as eleições de 2022, prestasse mais atenção na figura do candidato a vice-prefeito, quase sempre relegada a um segundo plano nas eleições, mas que no âmbito municipal, não é raro assumir a titularidade do cargo. Dados da Justiça Eleitoral revelam que centenas de prefeitos foram caçados ou afastados do cargo em todo o país. Outros se mantêm no cargo por meio de recursos judiciais, a exemplo de liminares. Ao escolher o candidato a prefeito, o eleitor deve prestar atenção também ao candidato a vice-prefeito, ele pode assumir. A Constituição Federal estabelece que o vice-presidente da República, o vice-governador e o vice-prefeito, substitui seus respectivos titulares em caso de vacância do cargo. Mas, eventualmente, o vice pode ocupar outros cargos. Ele pode, inclusive, vir a se tornar ministro ou secretário estadual, ou municipal, o que ele não pode fazer é acumular vencimentos.
Ocasiões
Em Porto Velho, já tivemos duas ocasiões em que o vice-prefeito assumiu a titularidade do cargo de prefeito da capital. O primeiro caso foi com a renúncia de Jerônimo Santana (MDB) para disputar o governo de Rondônia nas eleições de 1986, no lugar dele assumiu o vice-prefeito Tomaz Correia (MDB).
Assumiu
O segundo caso de renúncia aconteceu com o prefeito Chiquilito Erse (PTB) por motivos de saúde. O vice-prefeito, Carlinhos Camurça (PDT), assumiu a titularidade do cargo e, nas eleições municipais de 2000, foi reeleito.
Afastamento
Em alguns municípios, a exemplo de Candeias do Jamari, Guajará-Mirim e Ji-Paraná, o troca-troca de cadeira chegou até a confundir a população. Quem não se lembra do caso de repercussão do afastamento e do retorno do prefeito Isaú Fonseca (União Brasil) em Ji-Paraná? Ele concorre à reeleição, mas pode acontecer de ganhar e não levar.
Acontecer I
Outro caso de afastamento é o da prefeita Raissa Bento (MDB) em Guajará-Mirim. Ela ficou alguns meses afastada do cargo de prefeita, retornou, mas poucos dias depois foi novamente afastada do cargo. Ela concorre à prefeitura de Guajará-Mirim fora do cargo e com grandes chances de ser eleita.
Acontecer II
Entretanto, no pleito eleitoral em curso, pode acontecer com a candidata Raissa Bento (MDB), o que aconteceu com o seu marido Antônio Bento (MDB) quando se elegeu prefeito de Guajará-Mirim no pleito eleitoral de 2016, que ganhou, mas não levou.
Transparência
O Portal da Transparência da Câmara Municipal de Porto Velho – CMPV, continua sem disponibilizar os dados completos das verbas de natureza indenizatória dos vereadores. Mas o que são mesmo verbas indenizatórias? A verba indenizatória é paga mensalmente, para indenizar gastos com a atividade parlamentar dos vereadores, deputados estaduais, federais e senadores.
Indenizatória
A verba de natureza indenizatória destinada aos parlamentares é paga mensalmente mediante relatórios circunstanciados de atividade parlamentar contendo notas fiscais e a descrição das atividades no exercício das funções legislativa, deliberativa, fiscalizatória e de gestão legislativa.
Atividades
O que descrever no relatório circunstanciado? Conforme a legislação, no relatório podem ser descritas as atividades contendo agenda realizada, visita às comunidades, bairros e distritos, reuniões diversas, atos legislativos, viagens, acompanhamento de obras, ação de fiscalização e audiência fora do recinto da Câmara Municipal.
Gastos
Quais gastos a verba de natureza indenizatória cobre? A verba é uma espécie de segundo salário, custeia, mediante comprovação, gastos com combustível, alimentação, locação de veículos, consultoria e assessoria, emissão de passagens aéreas e serviços de divulgação da atividade parlamentar.
Coitadinho
Caro leitor, não pense que o candidato a prefeito Léo Moraes (Podemos), que já foi vereador, deputado estadual e deputado federal, é coitadinho, está sendo humilhado ou vítima do amplo arco de aliança dos partidos de Direita e Centro Direita em torno da candidata Mariana Carvalho (União Brasil).
Afastou
O candidato Léo Moraes (Podemos) na sua trajetória política afastou amigos e todas as lideranças políticas de bairros em torno de si, já expliquei os motivos em colunas anteriores. Além disso, Léo criou muros com possíveis aliados por não conseguir trabalhar e conviver em grupo. Desse modo, como ele vai construir a governabilidade com a Câmara Municipal?
Instabilidade
A personalidade forte, a difícil convivência do candidato Léo Moraes (Podemos) com lideranças políticas e o projeto de poder pessoal podem provocar um clima de instabilidade política em Porto Velho caso seja eleito prefeito, a exemplo do que aconteceu em Guajará-Mirim ou Candeias do Jamari. Neste caso, vários prefeitos foram afastados do cargo pelos vereadores.
Projeto
Quando me refiro ao projeto de poder pessoal, o candidato Léo Moraes (Podemos) pediu para que vereadora Elis Regina e os vereadores Dr. Macário, Dr. Gilber e Dr. Júnior Queiroz, deixassem o partido no intuito de construir uma nomina de candidatos a vereadores para eleger apenas o seu irmão, Paulo Moraes Júnior. Essa é a visão correta de quem deseja ser prefeito de uma capital, afastar campões de votos em torno de si?
Dificuldade
A dificuldade do candidato Léo Moraes (Podemos) de conviver ou liderar grupo político é tão grande, que ele afastou da sua convivência os deputados estaduais da legenda, ou seja, o deputado Luizinho Goebel, Alan Queiroz e Dra. Taissa Souza, enfraquecendo de vez a legenda em todo o estado, inclusive, sua candidatura ao Prédio do Relógio, por perder o grupo político liderado pelos irmãos Alan Queiroz e Dr. Queiroz.
Demonstra
O candidato Léo Moraes (Podemos) quando afasta o nome de Ingrid Gurgel para ser a candidata a vice-prefeita, a melhor opção interna do Podemos e opta pelo nome da secretária particular que cuida da sua agenda, Magna dos Anjos, que também já foi sua chefe de gabinete, ele demonstra que está completamente sozinho ou continua centralizador, não abre espaço e se isola ainda mais no jogo do poder.
Empresário
O jovem Rafael Claros (MDB), antes de ser advogado, é empresário e tem diversos contratos de prestação de serviços em limpeza e manutenção com o Governo Federal, Estadual e alguns municípios, a exemplo de Porto Velho. Ao retornar à vida pública, trouxe complicações para suas empresas. Diante desse fato, apresentou o seu pedido de renúncia de candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada pela candidata Euma Tourinho (MDB).
Forças
Segundo um barão do MDB, forças ocultas trabalharam para forçar ao advogado e empresário Rafael Claros (MDB) apresentar o pedido de renúncia da sua candidatura de vice-prefeito na chapa encabeçada pela candidata Euma Tourinho (MDB), que disputa a sucessão do prefeito Hildon Chaves (PSDB). O barão especulou que seguraram o pagamento das notas de serviços de suas empresas, com isso, Calros poderia deixar de honrar compromissos com seus funcionários, fornecedores e o fisco.
Rápido
O presidente municipal do MDB de Porto Velho, advogado Williames Pimentel, agiu rápido e apresentou o nome do advogado Thiago Pessoa para substituir Rafael Claros. Amanhã (16), traremos detalhes em relação ao companheiro de chapa de Euma Tourinho (MDB).
Superação
Entrevistei o Pastor Evanildo (PRTB), pai do deputado estadual Marcelo Cruz (PRTB), ele que nasceu e se criou no Seringal Guarani em Ariquemes, trabalhou como garimpeiro no Garimpo do Bom Futuro e depois como gerente da rede de distribuição de combustíveis Alecrim, tem uma história linda de vida de superação de adversidades com muita fé, disciplina e determinação.
Intensifica
O jovem empresário Alysson Cuiabano (PP) intensifica suas visitas e reuniões no sentido de conquistar uma cadeira na CMPV. Ultimamente, Alysson visitou o Distrito de União Bandeirante para conhecer de perto as dificuldades enfrentadas pela população local, bem como apresentar soluções.
Sério
Falando sério, o eleitor precisa levar em consideração a possibilidade de substituições. Pode ser que o vice venha assumir o governo municipal, estadual ou federal. Diante dessa hipótese, o eleitor precisa ficar atento e saber se o candidato a vice está preparado para o cargo ou não. Infelizmente, o eleitor desconhece o companheiro de chapa do seu candidato.
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