Publicada em 13/08/2024 às 09h40
Zona Azul: por que tenho que pagar para estacionar na rua?
Não foi uma, nem duas, mas foram várias mensagens de leitores da coluna perguntando o que é Zona Azul depois do tema abordado na coluna de ontem (12). A Zona Azul surgiu com o conceito de estacionamento rotativo de ruas e avenidas na cidade de São Paulo, no ano de 1974, com o decreto n.°11.661. Atualmente, a capital paulista conta com mais de 50.000 vagas rotativas. Vale lembrar que o estacionamento é pago. Por sua vez, o modelo de sistema de estacionamento rotativo de Zona Azul já foi implantado em outras cidades brasileiras. Entretanto, cada cidade tem sua tarifa paga ou gratuita, mas ambas com regras diferentes para o período de utilização da vaga. Em São Paulo, por exemplo, o aplicativo usado para pagamento é o da Zul+ que pertence à empresa Estapar e o valor cobrado da Zona Azul pelo período de 1 hora, o paulistano paga R$ 6,08 reais. Mas para caminhões, caminhos e veículos mistos, o tempo de permanência cai para 30 minutos e o valor a pagar é de R$ 6,36 reais. Mas afinal, por que tenho que pagar para estacionar na rua? O objetivo da Zona Azul é democratizar o uso de vagas em vias de intensa movimentação, como centros comerciais, visto que, se há uma grande rotatividade de carros no local, seria injusto que uma pessoa ocupasse uma vaga por um "dia inteiro". É bom esclarecer que o valor arrecado com a Zona Azul é utilizado para ajudar a receita do município.
Multa
O motorista que estacionar em vagas da Zona Azul e não pagar recebe uma multa de natureza grave. A infração tem como penalidade 5 pontos na CNH, pagamento do valor de R$ 195,23 e o veículo continua sujeito a guincho.
Pacote
Depois que o ditador Nicolás Maduro (PSUV) ordenou o bloqueio das redes sociais na Venezuela, o presidente da Assembleia Nacional venezuelana, Jorge Rodríguez, principal aliado político de Maduro, anunciou que o Legislativo votará um pacote de medidas para regular as redes sociais no país, ou seja, instalar de vez a censura no país.
Saldo
O saldo dos protestos após a divulgação dos resultados eleitorais da corrida presidencial na Venezuela, quando o ditador Nicolás Maduro (PSUV) foi declarado reeleito pelo CNE sem antes finalizar a apuração, é de: 25 pessoas morreram; 192 ficaram feridas e 2.229 foram presas nas manifestações.
Faleceu
Ontem (12), faleceu em Manaus o escritor, dramaturgo e cineasta amazonense Márcio Souza - 78 anos. Ele é autor do romance de sucesso "Mad Maria" – relata a construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, que inspirou a criação da minissérie brasileira de mesmo nome, produzida pela Rede Globo.
Vozes
Márcio Souza também escreveu “Galvez: imperador do Acre”, sucesso de crítica e de vendas. As suas obras literárias, fez dele, um dos grandes intelectuais da Amazônia e uma das mais importantes vozes da moderna literatura brasileira.
Copa
Recursos assegurados pelo senador Jaime Bagattoli (PL), garantiram a realização da 2ª edição da Copa Zico, que começa hoje (13), em Porto Velho. A Copa Zico é organizada pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMES).
Zico
As crianças e jovens que participam da Copa Zico estarão divididos em dez categorias, masculino e feminino. A abertura acontece hoje (13) a partir das 19h, na Vila Olímpica Chiquilito Erse, localizada na avenida Amazonas, n.º 6363, bairro Cuniã. A entrada é gratuita.
Transparência I
O Portal da Transparência da Câmara Municipal de Porto Velho (CMPV), continua sem demonstrar de forma clara como o dinheiro das verbas indenizatórias disponibilizadas aos vereadores está sendo gasto. Neste caso, estão impedindo a população de ter acesso às informações.
Transparência II
A verba indenizatória é um recurso que os vereadores usam para cobrir despesas relacionadas ao seu mandato que devem ser comprovadas com notas fiscais ou informações completas no Portal da Transparência, conforme legislação vigente no país. No entanto, sem a divulgação dessas informações, fica impossível para o cidadão comum saber como o dinheiro está sendo gasto por cada vereador.
Transparência III
Quando a população não tem acesso às informações dos gastos com seus representantes políticos, perde o poder de fiscalização e de cobrança. Transparência não é apenas uma obrigação legal, é um direito do cidadão e uma ferramenta essencial para garantir que a democracia funcione de verdade.
Taxa
O candidato a prefeito de Porto Velho, Léo Moraes (Podemos), revelou na sabatina promovida na última quinta-feira (09), pelo grupo Rondovisão – afiliada da Band, a criação da Zona Azul nas ruas do centro de Porto Velho. Ou seja, criar mais uma taxa municipal para o contribuinte porto-velhense pagar.
Prudente
Já o candidato Samuel Costa (Rede/PSOL) ao Prédio do Relógio, foi mais prudente em relação à Zona Azul. Ele defende a realização de audiências públicas para discutir a implantação de vagas de estacionamentos rotativos no Centro Antigo de Porto e foi enfático em dizer: "A medida pode até ser implementada, mas sem cobrar taxas ao contribuinte".
Zero
O candidato a prefeito de Porto Velho, advogado Samuel Costa (Rede/PSOL), disse que, caso eleito, pretende implementar a tarifa zero no sistema de transporte municipal. O candidato explicou que tem tomado como base os estudos do Observatório de Mobilidade Urbana.
Conhece
O candidato a prefeito Samuel Costa (Rede/PSOL) defende o projeto em discussão “Mais7” que contempla a requalificação do Centro Antigo de Porto Velho. Caso seja eleito prefeito de Porto Velho, deseja ampliá-lo até o bairro da Agricolândia, Mocambo, Areal e Triângulo.
Voz
O candidato a vereador, Rogério Quaresma (União Brasil), é comerciante na região central da cidade, afirmou será uma voz em defesa da requalificação do Centro Antigo de Porto Velho e defendeu que o estacionamento rotativo nas ruas comerciais e adjacências, deve ser discutido amplamente com a população e comerciantes.
Defende
O candidato a vereador, Zé Paroca (Avante), que é comerciante, entende que o estacionamento rotativo nas ruas comerciais da cidade atrai o consumidor às lojas do centro porque terá a oportunidade de estacionar o seu veículo. Mas defende que o contribuinte não precise pagar para estacionar e tenha um tempo de permanência de duas horas do seu veículo na vaga de estacionamento rotativo.
Sério
Falando sério, basta pesquisar no Google e verificar as queixas de vereadores, comerciantes e consumidores em relação à cobrança de taxas pelas vagas de estacionamento rotativo nas ruas centrais de cidades que adotaram a Zona Azul. É um projeto polêmico, mas que precisa ser amplamente debatido com a população e comerciantes.