Publicada em 22/08/2024 às 14h12
A Sala Lilás do Ministério Público de Rondônia, MPRO, espaço que acolhe com escuta especializada e humanizada vítimas de violência doméstica, recebeu esta semana a mãe de uma criança de 11 anos de idade, moradora de Porto Velho. A genitora denunciou o companheiro por violência sexual cometida contra a menina.
A mãe relatou que tomou conhecimento da situação por meio de um familiar, com quem a criança conversou e contou que estaria sofrendo violência sexual desde os 8 anos pelo padrasto, sempre sob ameaça de que sofreria punições caso relatasse os fatos a alguém.
Diante da narrativa, de imediato, as Promotorias de Justiça da Violência Doméstica, acionaram a Promotoria de Justiça da Criança e do Adolescente, que demandou apoio dos psicólogos e assistentes sociais do Ministério Público, procedendo com a formalização da colheita das informações, a identificação do agressor e, já no mesmo dia, foram ajuizados tanto o pedido de medida protetiva da criança, em favor da criança e da sua genitora, como também o pedido de prisão preventiva do padrasto.
Neste momento, o MPRO contou com o apoio da equipe da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente - DPCA, que cumpriu o mandado de prisão, assim que o ato foi expedido pela Justiça, bem como instaurou um inquérito criminal para apuração dos fatos.
O Promotor de Justiça com atribuição na Infância e Juventude e Coordenador do Núcleo de Assistência às Vítimas (NAVIT) do MPRO, André Almeida, pontuou que, segundo o apurado até o momento, a violência sexual teria sido cometida na presença de uma filha do casal, de apenas 2 anos, havendo também indícios de estupro de vulnerável a ser apurado. Além desses casos, ainda está sob investigação a possibilidade de uma terceira vítima, da mesma família.
O integrante do MPRO, orientou que a vítima e genitora ficassem em um lugar seguro até a efetiva prisão do agressor, para que não sofressem nenhum tipo de represália, mantendo contato neste período. Da mesma forma, na medida protetiva de urgência foi pedido que a mãe fosse encaminhada para o Programa Mulher Protegida do governo do Estado, para que possa receber apoio financeiro.
O Promotor de Justiça destacou o empenho e esforços da Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente. “A DPCA é uma parceira muito importante no desenvolvimento desses trabalhos e, mesmo diante de mais de 2 mil inquéritos, ainda consegue concentrar esforços para localizar e dar cumprimento a esses mandados de prisão”, concluiu o Promotor
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