Publicada em 21/08/2024 às 14h12
Reunião foi realizada no plenarinho 2 (Foto: Rafael Oliveira I
Na manhã desta quarta-feira (21), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga e apura possíveis irregularidades na criação de 11 Unidades de Conservação em Rondônia (UCs), realizou a 10ª reunião extraordinária no plenarinho 2, da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero). Na oportunidade seriam ouvidos os representantes de diversos representantes das UCs como Pau D’Óleo (São Francisco do Guaporé), Parque Estadual Abaitará (Pimenta Bueno), Limoeiro (São Francisco do Guaporé), Serra Grande (São Francisco do Guaporé), Bom Jardim (Porto Velho) e Rio Machado (Porto Velho), mas ninguém compareceu.
“Mesmo com a divulgação nos meios de comunicação e no Diário Oficial da Assembleia, ninguém veio, o que prejudica a coleta dos termos de declaração da comissão”, observou o deputado delegado Lucas Torres (PP).
Também foi discutida a contratação de uma banca especializada de profissionais para analisar a criação e a documentação das 11 unidades, onde foi lido um parecer da Advocacia-Geral adjunta da Alero, que recomendou a abertura de uma licitação para o recrutamento da empresa ou profissionais especializados.
O presidente da CPI, deputado Alex Redano (Republicanos), destacou a importância dos trabalhos da comissão. “Há várias unidades dessas que não estão antropizadas, que não há famílias morando ali. Mas em outras, como na Soldado da Borracha, as pessoas estão muito preocupadas com o futuro. Estão instalando redes de energia elétrica e há algumas restrições por conta da Sedam [Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental]. Devemos acompanhar de perto essa questão do nosso ‘ouro verde’, que são os créditos de carbono, cujo os recursos ganhos com essa modalidade fiquem com os pequenos produtores”, avaliou ele.
Ele ainda completou: “Precisamos avançar nesses quesitos e isso deve acontecer com a contratação dessa banca de profissionais. Temos que cumprir todos os ritos previstos, pois qualquer erro pode causar a anulação de todo o trabalho da CPI”.
Em seguida, os membros da CPI votaram em mandar ofícios para ouvir os representantes dos Conselhos Regionais de Engenharia e Arquitetura (CREA), do Conselho Federal de Engenharia e Arquitetura (CONFEA) e Conselho Regional dos Biológos (CRBio) para indicarem profissionais para exporem suas contribuições em relação à projetos de manejo florestal e créditos de carbono.
“Quero parabenizar a condução dos trabalhos do nosso presidente Alex Redano. Tem muita gente preocupada e ansiosa com o futuro dessas unidades de conservação. Vamos dar encaminhamento das demandas e dar respostas à população”, prometeu o relator da CPI, deputado Pedro Fernandes (PRD).
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