Publicada em 27/08/2024 às 15h50
Cidadania pressupõe diálogo. A interação do poder público com a comunidade, promovida pelo Projeto MP Itinerante, levou muitos moradores de Nova Dimensão, nesta terça-feira (27/8), a obterem serviços que não sabiam ter o direito de acessar. São cadastros a programas, emissão de certidões ou documentos que chegam às mãos dos cidadãos pela informação viabilizada durante o mutirão e a oferta de múltiplas ações em um mesmo local, de forma gratuita.
O projeto MP Itinerante é uma realização da Procuradoria-Geral de Justiça, sob a coordenação do Centro de Apoio Operacional Unificado (CAOP-Unificado). Nesta edição, conta com 20 órgãos públicos parceiros para a oferta de atendimentos nas áreas jurídica, médica e de registros civis. Depois de Nova Dimensão, o projeto chegará ao Município de Nova Mamoré na quarta e quinta-feira (28 e 29/8).
A dona de casa Edivânia Oliveira saiu de uma linha rural no distrito para ir à Escola Estadual Laurinda Groff, onde ação é realizada, apenas para acompanhar o marido, que buscava a emissão da nova identidade. No local, foi informada da possibilidade da expedição da carteira de passe livre para o filho autista. Não teve dúvidas em expedir o documento. “Vai me ajudar no transporte para os tratamentos dele”, disse a mãe.
O depoimento deixa clara a importância que tem a informação para a sociedade. “O MP Itinerante é um canal de comunicação com a população, uma oportunidade para esclarecermos sobre direitos, que, muitas vezes, podem ser imediatamente efetivados, em razão de os serviços estarem concentrados em um mesmo local”, afirmou o coordenador do Projeto, Procurador de Justiça Marcos Tessila.
A opinião é compartilhada pelo Secretário de Assistência Social do Município de Nova Mamoré, Jorge Oliveira. “Aglutinar os órgãos é uma boa estratégia para conscientizarmos os cidadãos e atendermos os mais vulneráveis”, disse.
O alcance do trabalho é impulsionado não apenas pelo esclarecimento de um direito que se desconhecia, mas também pela conveniência e a gratuidade presentes no trabalho. A produtora rural Franciele Souza procurou o projeto para emissão de documentos, mas se interessou pelo atendimento odontológico para a filha, ao saber da oferta do serviço no local. “Achei muito bom. O MP Itinerante poderia vir mais vezes. Ajuda muito a gente”, destacou, enfatizando a economia de R$150, valor que despenderia com o tratamento particular.
Mil atendimentos
A terça-feira em Nova Dimensão também foi marcada pela prestação de múltiplos serviços, com aproximadamente mil atendimentos. Pelo menos 90 pessoas foram atendidas pelo Instituto de Identificação da Polícia Civil, na emissão de Carteira de Identidade Nacional (CIN); mais de 150 pelo Ministério Público de Rondônia, aproximadamente 10 pelo Procon, com reclamações e renegociação de dívida; cerca de 200 agendamentos para carteira de identidade; atendimento variados das secretarias e nos respectivos programas.
Palestras e fiscalizações
Pela parte da manhã, foram realizadas palestras pelos Promotores de Justiça Eider José Mendonça das Neves e Cláudio Villarim, que falaram a estudantes das duas escolas da região sobre bullying e cyberbullying.
Educação
Presente ao mutirão, a Coordenadora do Grupo de Atuação Especial da Educação (GAEDUC), Promotora de Justiça Luciana Ondei Rodrigues, realizou escuta ativa com profissionais das redes municipal e estadual de ensino, na Escola de Ensino Fundamental Onorina Freitas, oportunidade em que colheu demandas dos educadores na área de educação especial. “É um momento de ouvirmos o professor, entendermos as dificuldades, para articularmos melhorias”, afirmou.
O GAEDUC também realizou levantamento acerca dos recursos existentes nas escolas para o atendimento a esse público e promoveu, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), formação para professores no programa Busca Ativa. “A infrequência ou evasão escolar são sempre uma preocupação do Ministério Público, pois não há escola sem estudantes. Eles são a razão do sistema de educação”, ressaltou.
Pela parte da tarde, Corpo de Bombeiros e Tribunal de Contas do Estado realizaram fiscalizações em ônibus escolares. Na ação, foram verificados o estado dos veículos e a presença de itens de segurança.
Parceiros
São parceiros do projeto MP Itinerante, a Emater, Polícia Civil; Corpo de Bombeiros Militar; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam); Secretaria Estadual de Educação; Controladoria-Geral do Estado; Idaron; DER; Detran; Procon; Energisa; Ministério Público do Trabalho (MPT); Ministério Público do Trabalho – Rondônia e Acre; Ministério Público do Trabalho e Emprego (MTE); Corpo de Bombeiros; Polícia Civil; Tribunal de Contas do Estado (TCE/RO) e Município de Nova Mamoré.
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