Publicada em 14/08/2024 às 16h05
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Gilberto Barbosa, acompanhado do juiz Marcelo Tramontini e servidoras do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), visitou a Corregedoria Geral da Justiça do Tocantins (CGJUs) na terça-feira, 13 de agosto, para uma troca de experiências sobre as boas práticas do Programa de Regularização Fundiária desenvolvido no estado.
Na oportunidade, foram apresentados à equipe de Rondônia o funcionamento e a estrutura do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref) do Tocantins. “O próximo passo é analisar o que desse modelo pode auxiliar na realidade do judiciário rondoniense”, comentou o desembargador Gilberto Barbosa, reafirmando o compromisso do TJRO em promover a garantia do direito à moradia digna e segurança jurídica à população.
Para a coordenadora do Núcleo de Regularização Fundiária do TJRO, Stefanny dos Santos Kotti, a troca de informações foi de grande relevância, pois o Tocantins tem sido uma referência atual no âmbito da regularização fundiária. “Viemos entender como funciona a estrutura do núcleo e como são desenvolvidas as atividades. Essa troca de experiências é fundamental para aprimorarmos o que já estamos fazendo no nosso estado”, destacou.
A corregedora do Tocantins, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, apresentou os principais processos e resultados que envolvem a regularização fundiária local. “Temos trabalhado cada dia mais para levar dignidade às pessoas de todo o Estado por meio do título de legitimação fundiária”, afirmou.
A técnica judiciária do TJRO Gabrielle Bisiesto da Silva Federigi também acompanhou a visita. Do Tocantins, participaram do encontro os juízes auxiliares da CGJUS, Arióstenis Guimarães Vieira e Esmar Custódio Vêncio Filho; a chefe de gabinete da CGJUS, Lívia Guimarães; e a assessora jurídica do Nupref, Andréia Modolo.
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