Publicada em 26/08/2024 às 15h46
Mais uma vez, o Ministério Público de Rondônia (MPRO) saiu dos gabinetes e foi até as comunidades mais distantes para promover direitos. O projeto MP Itinerante esteve nesta segunda-feira (26/8) no Distrito de Jacinópolis para, com o apoio de órgãos públicos parceiros, prestar atendimento jurídico, de saúde e cidadania a cerca de 800 pessoas, moradoras essencialmente de áreas rurais. “Levantei às 4h da manhã para estar aqui. Saio com o serviço prestado. Muito bom”, disse a produtora rural Lidiane Santos.
Uma iniciativa da Procuradoria-Geral de Justiça, o projeto tem a coordenação do Centro de Apoio Operacional Unificado (CAOP-Unificado).
O caráter social do trabalho ficou claro desde as primeiras horas da manhã em Jacinópolis, localidade que fica a aproximadamente 130 km de Nova Mamoré. É que o público, em grande parte vindo de sítios, compareceu cedo à Escola Pedro Mendes Cardoso, onde a ação foi realizada, para atendimentos nas esferas jurídica, de saúde e cidadania.
De moto, Lidiane Santos e a filha de 12 anos percorreram 22 km para obter serviços. Receberam. Ao final da manhã, ela e adolescente já tinham passado por consulta odontológica e resolvido pendências em documentos. “Muito bom. A gente precisa muito. Podem vir mais vezes”, comemorou.
Já o aposentado José Bispo, de 74 anos, e a esposa Alzira Bispo, de 72 anos, procuraram o projeto em busca da expedição da Carteira de Identidade Nacional (CIN). Com o RG vencido, o idoso já não estava conseguindo resolver problemas bancários, por exemplo. “Excelente a iniciativa do projeto. Agora vou poder tocar a vida”, destacou.
Serviços - As histórias foram recortes das centenas de experiências de cidadania registradas no mutirão. Em Jacinópolis, o Instituto de Identificação registrou aproximadamente 80 atendimentos; o Exército contabilizou mais de 30 consultas (médica e odontológica) e a Energisa fez a doação de 15 geladeiras. Também foram realizadas palestras e escuta social ativa. A equipe do Ministério Público esteve no local colhendo denúncias e reclames da população, na oferta de políticas públicas.
As ações incluíram, ainda, a regularização de registro civil, atendimentos de assistência social, fiscalização dos serviços públicos, capacitação de servidores públicos e acesso das instituições até os moradores da comunidade. As ações contaram com a presença das secretarias municipais de saúde, assistência social, meio ambiente, agricultura e diversos órgãos estaduais.
Satisfeito com o sucesso do trabalho, o coordenador do projeto, Procurador de Justiça Marcos Tessila, destacou a recepção da comunidade. “A população atendeu de forma maciça ao chamado do MP. Além da gama de atendimentos jurídicos e serviços na área de registros civis, ofertamos consultas médicas e odontológicas, por meio do Exército, promovendo uma grande união de esforços”, afirmou.
O Promotor de Justiça Eider José das Neves Mendonça, da comarca de Guajará-Mirim, que atende o Distrito, ressaltou ser oportuna a passagem do projeto pela região, em razão das dificuldades impostas pela distância da localidade de centros maiores. “É uma comunidade formada por moradores de áreas rurais, com limitações para acessar o poder público”, disse.
São parceiros do projeto MP Itinerante o Exército, Emater, Polícia Civil; Corpo de Bombeiros Militar; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam); Secretaria Estadual de Educação; Controladoria-Geral do Estado; Idaron; DER; Detran; Procon; Energisa; Ministério Público do Trabalho (MPT); Ministério Público do Trabalho – Rondônia e Acre; Ministério Público do Trabalho e Emprego (MTE); Corpo de Bombeiros; Polícia Civil; Tribunal de Contas do Estado (TCE/RO) e Município de Nova Mamoré.
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