Publicada em 07/08/2024 às 09h18
Em ação conjunta, o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) concedeu entrevista coletiva à imprensa sobre a “Campanha de Combate à Violência Contra as Mulheres”, nesta terça-feira (6/8).
A campanha
Em referência ao Agosto Lilás, o lema é “Um Caminho para a Liberdade” cuja coordenação da campanha é do Núcleo de Atendimento às Vítimas (NAVIT), da Promotoria de Justiça de Combate à Violência Doméstica e do Escritório Regional de Direitos Humanos (ERDH) da Superintendência da PRF em Rondônia.
A mesa foi composta pelo Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico, Eriberto Gomes Barroso; o Promotor de Justiça Coordenador do NAVIT, André Luiz Rocha de Almeida; a Promotora de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Tânia Garcia; a Promotora de Justiça e Coordenadora de Planejamento e Gestão, Flávia Barbosa Shimizu Mazzini e a superintendente executiva da PRF, Inspetora Beatriz Tomasi, representando a superintendente regional da instituição em Rondônia, Luciana da Silva Alves e demais policiais rodoviários federais
O Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico Eriberto aponta que as estatísticas de violência doméstica no Estado de Rondônia carecem de cuidado especial. “Este ano a ‘Sala Lilás’ já atendeu 680 mulheres vítimas de violência doméstica e até o momento são 1.436 medidas protetivas. Já foram efetuadas denúncias de 900 casos de violência doméstica”, frisa Barroso.
O coordenador do NAVIT ressaltou que os registros policiais ilustram a situação em que se encontra a violência doméstica. “No âmbito da Polícia Civil temos o número de 44 ocorrências versando sobre feminicídio no estado de Rondônia, tentado ou consumado. Desses, 11 tinham medidas protetivas de urgência em vigor e dois foram praticados na presença de crianças e adolescentes”, explicou o Promotor de Justiça.
Outro ponto destacado pelo coordenador do NAVIT e que também é associado à violência doméstica é o stalking, que consiste no crime de perseguição. Atualmente há registro de 84 casos em Rondônia no qual a mulher está em situação de violência doméstica, inclusive, sendo parte delas menores de idade.
A Promotora de Justiça Tânia Garcia expõe sobre a necessidade de acolhimento adequado às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. “A violência contra a mulher é multifatorial. Nenhuma mulher sofre ou permanece em violência por escolha própria. Mas é preciso relembrar que todas as mulheres possuem o direito de uma vida livre de qualquer forma de violência e que a intervenção do Estado e de toda a sociedade deve oferecer para essa mulher as ferramentas que ela precisa para perceber, enfrentar e superar as violências vividas. E todo esse processo deve ocorrer com acolhimento à essa mulher e sem qualquer julgamento ou opressão", frisa.
A superintendente executiva da PRF, Inspetora Beatriz Tomasi, agradeceu o convite da parceria com MPRO e ressaltou a capilaridade da PRF como fator positivo à campanha. “Nós temos 11 postos no decorrer de toda a rodovia que resultam em quase 2 mil quilômetros. Vamos colocar banner, cartaz e faixa de modo que toda abordagem tratará sobre a temática”, explica a PRF.
Atividades
Foram iniciadas ações desde o primeiro dia do mês, através de publicações nas redes sociais, de uma série de vídeos com a participação de membros do MPRO e policiais rodoviários federais com abordagens simples e fáceis, a fim de sensibilizar a comunidade sobre o assunto, bem como estimular o combate e o enfrentamento à violência doméstica e de gênero.
Durante todo o mês de agosto serão expostos nas Unidades da PRF banners e faixas temáticas da campanha, além da intensificação das ações educativas e pedagógicas em abordagens policiais.
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