Publicada em 13/08/2024 às 16h16
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) promove nesta terça e quarta-feira (14/8) um evento com o objetivo de integrar os participantes do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), com foco no combate à sonegação fiscal no estado. O encontro conta com a participação de representantes de diversas instituições, como Procuradoria do Estado, Polícia Civil e Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), além de convidados de outros estados que compartilharam suas experiências no combate a este tipo de crime.
Foco na integração e troca de experiências
O Secretário-Geral do CIRA Rondônia, Promotor de Justiça Fábio Rodrigo Casaril, destacou a importância da integração entre as instituições envolvidas. “O principal objetivo é realmente integrar todos os participantes dessa cadeia do CIRA. Trouxemos agentes de outros estados para compartilhar tanto experiências positivas quanto negativas, para que possamos reproduzir boas práticas e evitar erros já cometidos”, afirmou Casaril.
Importância da atuação conjunta
O membro do MPRO pontuou ainda que o trabalho integrado é essencial para melhorar a eficiência no combate à sonegação fiscal. “Toda a cadeia da arrecadação tributária, desde a investigação dos crimes até a cobrança da dívida, precisa funcionar de forma coordenada. Se não houver essa integração, o sistema não funciona de maneira eficiente. O objetivo é garantir que a arrecadação melhore, o que se traduz em mais recursos para áreas sociais, como saúde e educação”, completou.
Equidade no ambiente de negócios
Outro ponto abordado foi a necessidade de combater a concorrência desleal causada pela sonegação. “O empresário que cumpre a lei e paga seus impostos corretamente têm um custo que o sonegador não tem. Isso desequilibra a concorrência, que deve ser saudável para todos. Por isso, integrar forças no combate a esse tipo de crime é fundamental”, concluiu o Promotor de Justiça.
Fortalecimento do CIRA
A Promotora de Justiça Laíla de Oliveira Cunha Nunes destacou que a união de esforços entre o Ministério Público, a Polícia Civil, a Secretaria de Finanças do Estado e a Procuradoria Geral do Estado é fundamental para combater a sonegação fiscal e o crime organizado em Rondônia.
A integrante do MPRO enfatizou que este é o primeiro encontro do tipo e que a ideia surgiu no início do ano, motivada pela necessidade de uma maior aproximação entre as instituições envolvidas. “Nós sentimos essa necessidade de aproximar ainda mais as instituições. Com isso, convidamos palestrantes de fora para enriquecer nosso evento, além de contar com a participação de servidores das instituições que integram o CIRA. O objetivo é o fortalecimento do CIRA em Rondônia”, afirmou.
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