Publicada em 02/08/2024 às 14h24
Os municípios filiados à Associação Rondoniense de Municípios (AROM) encerraram o primeiro semestre com uma economia de R$ 73.999.124,67 com a utilização do Diário Oficial, um dos principais benefícios prestados pela entidade. O cálculo do montante é baseado em custos de mercado e representa o que o associado gastaria se não utilizasse o serviço disponibilizado pela instituição. Neste período, os municípios associados fizeram mais de 52 mil publicações, demonstrando a importância deste instrumento para os seus associados.
Para efeito de comparação, o total economizado é suficiente para construir várias obras públicas, como um hospital com 30 leitos, uma escola com 16 salas de aula, um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), uma capela mortuária, uma Unidade Básica de Saúde (UBS), uma creche, um lar da criança, um lar do idoso, uma praça, um parque, uma usina fotovoltaica de 800 W, além de pavimentação e drenagem.
O presidente da AROM, prefeito Hildon Chaves, destacou a importância do Diário Oficial dos Municípios, afirmando: “A utilização do Diário Oficial não só assegura uma economia significativa para os municípios filiados, mas também promove a transparência e a eficiência na gestão pública. Ao centralizar as publicações em uma plataforma digital, garantimos que os atos oficiais sejam divulgados de maneira prática e acessível, contribuindo para a legalidade e integridade das administrações municipais.”
Na plataforma do Diário Oficial são divulgados atos oficiais, como leis, decretos, portarias, balanços, editais, extratos de contrato, resultados de licitação, entre outros documentos. A publicação assegura economia, eficiência, praticidade e transparência na divulgação dos atos oficiais.
Além das prefeituras, o serviço também é utilizado por Câmaras Municipais, Consórcio Público Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondônia (CIMCERO), União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-RO), Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Consórcio Intermunicipal de Saneamento da Região Central de Rondônia (CISAN Central/RO), entre outras instituições.
Para utilizar a plataforma, o município precisa ser filiado à AROM e aprovar na Câmara a lei reconhecendo o Diário dos Municípios como veículo oficial de publicação dos atos locais. A inserção de conteúdo é feita por servidores habilitados que possuem login e senha para acessar o sistema. Essa medida garante maior autonomia aos municípios, além do controle integral sobre o conteúdo divulgado. A publicação pode ser acessada através do seguinte endereço: https://www.diariomunicipal.com.br/arom/.
BALANÇO DAS PUBLICAÇÕES EM 2023
Foram realizadas 111.479 publicações, atendendo a 49 municípios e câmaras de vereadores.
O serviço beneficia diretamente os municípios associados e outras entidades, sendo oferecido sem custo, proporcionando uma alternativa eficiente e econômica para a divulgação de atos oficiais. Desde a implementação do Diário Oficial da AROM em 2009, a associação tem facilitado a vida dos municípios ao permitir que publiquem seus atos oficiais sem a necessidade de manterem um diário próprio ou contratarem jornais de grande circulação. Em 2023, foram realizadas 111.479 publicações, atendendo a 49 municípios e câmaras de vereadores, além de outras entidades.
O BENEFÍCIO
A AROM não apenas disponibiliza a plataforma para publicações, mas também oferece suporte técnico contínuo, assegurando que todos os dados compartilhados sejam tratados com a máxima segurança. Essa infraestrutura permite que os municípios foquem em suas atividades principais, sabendo que suas informações oficiais estão sendo gerenciadas de forma segura e eficiente. Desta forma, a AROM demonstra seu compromisso com a eficiência e a segurança na gestão dos atos oficiais, contribuindo significativamente para a transparência e a governança pública em Rondônia.
Os atos oficiais atendidos são os seguintes:
Licitações:
Avisos e editais de pregão.
Modificações, impugnações, julgamentos, adjudicações.
Recursos, homologações, contratos, revogações.
Compras e Contratações:
Compras feitas pela administração.
Concorrências, tomadas de preço, concursos, leilões.
Dispensa e inexigibilidade de licitação.
Gestão Fiscal e Orçamentária:
Tributos, orçamentos anuais, execução orçamentária.
Balanço, receitas, despesas.
Contratos, leis de diretrizes orçamentárias, prestação de contas.
Legislação e Atos Normativos:
Leis, decretos, portarias, resoluções.
Programação financeira, cronograma de execução.
Créditos adicionais.
Gestão de Pessoal:
Estatuto dos servidores, contratações temporárias.
Atos de cargos e empregos, concursos públicos.
Nomeações, promoções, transferências, aposentadorias.
Atos Administrativos Gerais:
Atas dos conselhos municipais.
Alvarás e outros atos administrativos.
SERVIÇO
Para contatar o Diário Oficial dos Municípios pode-se utilizar o contato celular (69) 9 9985-0299 ou pelo endereço eletrônico: [email protected]
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