Publicada em 26/08/2024 às 15h09
O quantitativo de Microempreendedores Individuais (MEIs), em 2022, era de 14,6 milhões no Brasil. Em números absolutos, representa um crescimento de 1,5 milhão de microempreendedores cadastrados em relação a 2021, quando existiam 13,1 milhões. Os dados são do último relatório divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Ao levar em consideração o número de MEIs empregadores – com um funcionário – entre 2021 e 2022 esse aumento passou de 104,1 mil para 133,8 mil. De acordo com a lei, os Microempreendedores Individuais podem ter até um empregado. Mais de 60% dos cadastros ativos em 2022 se filiaram nos últimos cinco anos, sendo que 2,6 milhões – cerca de 1/5 de todos os MEIs – criaram vínculo durante o ano de 2022.
Cerca de metade dos MEIs (51,5%) se destacaram no setor de Serviços em 2022. Cabeleireiros e outras atividades de tratamento de beleza responderam por 9,0% do total (1,3 milhão) e pela maior participação dos microempreendedores individuais nas ocupações da atividade, com 88,7%.
Em seguida, a pesquisa aponta o comércio varejista de artigos de vestuário e acessórios, com 990,4 mil MEIs (6,8%), que representavam 52,7% das ocupações da atividades. Restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas, aparecem com 876,0 mil (6,0%) e 34,3% das ocupações.
Regionalmente, a maior concentração está no eixo Sul-Sudeste. Enquanto São Paulo acumula o maior quantitativo de MEIs, 4,0 milhões (27,4%), Rio de Janeiro acumula 1,6 milhão (11,3%), e Minas Gerais, 1,6 milhão (11,0%). No Sul, Paraná concentra 924,3 mil (6,3%) e o Rio Grande do Sul, 883,5 mil (6,1%).
CADÚnico
A pesquisa do IBGE trouxe esse ano dados sobre a presença do MEI no Cadastro Único do Governo Federal (CADÚnico) para identificação de famílias de baixa renda para acesso a programas sociais, por meio do cruzamento do CPF cadastrado nos bancos de dados. As famílias cadastradas, dependendo de suas condições, podem ter acesso a vários programas sociais, como o Programa Bolsa Família.
Do total de 14,6 milhões de MEIs em 2022, 4,1 milhões estavam presentes no CADÚnico, ou seja, 28,4%. Desses, 2,1 milhões faziam parte do Bolsa Família, portanto, 49,8% daqueles empreendedores no CADÚnico.
Queda número de MEIs
Apesar do estudo indicar um aumento dos cadastros, a proporção de MEIs no total de ocupados formais teve queda – de 19,1% em 2021 para 18,8% em 2022. Segundo o levantamento do IBGE, para os MEIs filiados em 2022 e com data de desligamento anterior à filiação, a grande maioria dos desligamentos foi motivada pelo empregador ou por justa causa, 60,7%. A motivação seguinte, com 24,8%, foi por rescisão sem justa causa por iniciativa do empregado ou exoneração de cargo efetivo a pedido do servidor.
Ao considerar o número de saídas, comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (8,9%) tem a maior taxa entre os três setores mais representativos.
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