Publicada em 10/08/2024 às 10h30
O deputado estadual Luizinho Goebel (PODEMOS) está desenvolvendo há tempos um projeto inovador para enfrentar uma das maiores deficiências da população de Rondônia: a precariedade do sistema de saúde pública.
Reconhecendo a necessidade urgente de boas unidades hospitalares, especialmente na capital e em polos do interior, o parlamentar propõe a construção de seis grandes hospitais totalmente equipados.Pause
O objetivo de Luizinho Goebel é ambicioso. Ele visa viabilizar a instalação de hospitais em Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paraná, Vilhena e Rolim de Moura. A capital, Porto Velho, receberia duas dessas unidades: um grande hospital de urgência e emergência, substituindo o atual e ultrapassado Hospital João Paulo II, que de acordo com informações custaria na faixa de 400 milhões de reais totalmente equipado com tecnologia de última geração, e um novo hospital municipal. As outras quatro cidades receberiam uma unidade cada. No caso destes cinco hospitais, o custo médio seria de 280 milhões por hospital.
Os hospitais seriam construídos em sistema modular, permitindo futuras expansões conforme a demanda. Luizinho acredita que, com essas unidades operando a pleno vapor em uma década, será possível resgatar a dignidade e atender as demandas históricas do setor de saúde de Rondônia, que atualmente enfrenta uma grave crise, com o Heuro sendo considerado um dos piores hospitais públicos do Brasil.
Inicialmente, o Estado seria responsável pela construção dos hospitais. Posteriormente, a gestão seria transferida para os municípios, que cuidariam do funcionamento diário das unidades. Contudo, essa transição de responsabilidade seria discutida em um segundo momento, após a conclusão e equipagem dos hospitais.
Um dos maiores desafios do projeto é o financiamento, já que o custo total ultrapassa os R$ 2 bilhões. Para solucionar essa questão, Luizinho propõe um sistema de compensação tributária. A ideia é que grandes devedores de ICMS e outros tributos no Estado possam abater suas dívidas construindo os hospitais. Esse sistema resolveria dois problemas simultaneamente: a recuperação de créditos tributários e a melhoria da infraestrutura de saúde.
Na proposta formulada pelo deputado, o governo estadual ofereceria essa alternativa aos grandes devedores. As empresas interessadas em participar construiriam os hospitais sob a supervisão de uma comissão técnica estadual, responsável por garantir a qualidade e cumprimento dos requisitos. Após a aprovação final dessa comissão, a obra seria entregue ao Estado.
Segundo Luizinho, há centenas de milhões de reais na dívida ativa do Estado, montante suficiente para financiar o projeto. Ele menciona a existência do FUNHEURO, um fundo destinado a receber recursos de diferentes fontes, incluindo os poderes Legislativo e Executivo, além do Tribunal de Contas, Ministério Público, Poder Judiciário e doações empresas privadas. Esse fundo poderia ser utilizado para canalizar os recursos necessários para a construção dos hospitais. No caso do Legislativo, por exemplo, verbas que todo o ano são devolvidas ao Estado poderiam ser destinadas especificamente para este projeto.
O deputado acredita que o sucesso do projeto depende do diálogo e da cooperação entre os setores público e privado. Empresas com experiência em construções, como JBS, Energisa, Complexo das Usinas do Madeira e Grupo Gonçalves, poderiam se interessar pela proposta, utilizando sua expertise para construir e equipar os hospitais.
Luizinho Goebel já apresentou essa proposta aos seus colegas de Parlamento há três anos, e desde então vem tentando sensibilizar o governo do Estado a abrir diálogo em torno da ideia, pois entende que este seria o maior legado desta atual geração de políticos para o Estado de Rondônia, fazendo investimento de monta no setor de saúde para realmente fazer a diferença. Ele planeja agora levar a proposta para debate nos mais diversos setores da sociedade, visando construir um plano de ação coerente e viável para enfrentar os problemas da saúde pública no Estado envolvendo setores público e privado.
O projeto de Luizinho Goebel representa uma esperança para a população de Rondônia, que há anos sofre com a falta de infraestrutura adequada na saúde pública. Se bem-sucedido, poderá transformar o sistema de saúde do Estado, proporcionando atendimento de qualidade e resgatando a dignidade dos cidadãos rondonienses.
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