Publicada em 20/08/2024 às 15h34
O montante é referente à distribuição regular de agosto da cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) arrecadada em julho. Os estados que mais receberam recursos foram Minas Gerais (mais de R$ 40 milhões) e Pará (cerca de R$ 32,7 milhões).
A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu R$ 493.477.751,91 aos estados e municípios que produzem minerais. O montante é referente à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) arrecadada no mês de julho, que segue sendo distribuída no mês de agosto.
O advogado especialista em mineração Alexandre Sion destaca que boa parte do valor recolhido a título de CFEM é direcionado aos municípios e que o valor tem papel relevante no planejamento e execução de atividades nessas localidades.
"Considerando que a atividade mineradora tem como uma de suas características o exaurimento do jazigo, isso é, o minério tem data para acabar, o recebimento da CFEM pelos municípios proporciona recursos para planejar, fomentar e executar diversificação econômica nas atividades, buscando assim a sustentabilidade socioeconômica dos municípios para além da mineração”, salienta Sion.
Veja como fica a distribuição:
R$ 98.695.544,45 para os estados e o Distrito Federal;
R$ R$ 394.782.207,46 para 2.171 municípios.
Segundo a ANM, os estados que mais receberam recursos da CFEM foram Minas Gerais (mais de R$ 40 milhões) e Pará (aproximadamente R$ 32,7 milhões).
Em relação aos municípios produtores que mais receberam os recursos, Parauapebas (PA) foi beneficiado com pouco mais de R$ 67,6 milhões e Canaã dos Carajás (PA), com cerca de R$ 66,8 milhões. Já em Minas, o município de Conceição do Mato Dentro (MG) recebeu pouco mais de R$ 24 milhões.
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