Publicada em 06/08/2024 às 11h01
A Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) de Porto Velho realiza, na próxima sexta-feira (9), uma capacitação sobre notificação compulsória de doenças direcionada aos trabalhadores de farmácias privadas. O evento busca assegurar que casos suspeitos e positivos de agravos e doenças sejam devidamente informados ao Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), da Prefeitura de Porto Velho.
A iniciativa vai ao encontro da Portaria 3.148 do Ministério da Saúde, que relaciona 56 doenças, agravos e eventos de saúde pública na lista nacional de notificação compulsória. Segundo a legislação, tanto estabelecimentos de saúde pública quanto privados, que realizam diagnósticos, devem comunicar os resultados às autoridades sanitárias.
PARTICIPAÇÃO COMPULSÓRIA
A participação na capacitação é obrigatória para as farmácias privadas, que devem enviar até dois profissionais, de preferência farmacêuticos e/ou responsável técnico.
A capacitação acontece no auditório do Centro Universitário Aparício Carvalho (Fimca), das 8h às 12h e das 14h às 18h, permitindo aos participantes escolherem entre o turno da manhã ou da tarde.
NOTIFICAÇÕES
Gerente da Divisão de Vigilância Epidemiológica da Semusa, Ivonete Oliveira destaca que as notificações são essenciais para a detecção precoce de surtos, epidemias e para a monitorar doenças e agravos. “Essas ações possibilitam a adoção de medidas preventivas e de controle, o planejamento de ações de saúde, a alocação de recursos e a elaboração de políticas públicas eficazes”, aponta a gerente.
Por outro lado, a não notificação pode acarretar diversos prejuízos, incluindo a subestimação da incidência real das doenças, atraso na resposta a surtos e epidemias, ineficiência na alocação de recursos e formulação de políticas públicas inadequadas.
“Além disso, a falta de dados confiáveis compromete a vigilância epidemiológica e impede a implementação de medidas preventivas e de controle, o que pode resultar no aumento da morbidade e mortalidade”, alerta Ivonete Oliveira.
RESPONSABILIZAÇÃO
Os estabelecimentos convocados que não comparecerem à capacitação podem ser responsabilizados conforme a legislação local, que podem incluir advertências, multas, suspensão de licenças e outras sanções administrativas previstas pelas autoridades de saúde.
Durante a capacitação, serão abordados temas como a obrigatoriedade da notificação dos agravos de notificação compulsória, diagnosticados na rede pública e privada, farmácias e demais estabelecimentos de saúde.
Serão apresentados o fluxo das notificações, orientações aos usuários e a proposta de uma rede de cooperação de investigação epidemiológica entre os atores envolvidos.
SERVIÇO
Capacitação em notificação compulsória de doenças para farmácias
Data: 9 de agosto, das 8h às 12h e das 14h às 18h
Local: Auditório do Centro Universitário Aparício Carvalho (Fimca)
Endereço: Rua das Araras, 241, bairro Eldorado.
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