Publicada em 26/08/2024 às 15h51
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), em colaboração com outros Tribunais Regionais e sob a coordenação da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, participou do 1º Fórum Nacional do Projeto Garimpo da Justiça do Trabalho, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), na última quarta-feira (21/8).
O evento destacou a entrega de uma doação significativa ao Estado do Rio Grande do Sul, no importe de R$ 161.600.216,85 (cento e sessenta e um milhões e seiscentos mil reais), valor que será doado durante a Correição Ordinária do TRT-RS, prevista para setembro de 2024.
O Fórum teve dois objetivos principais: compartilhar as boas práticas adotadas pelos Tribunais Regionais no âmbito do Projeto Garimpo e celebrar a conclusão da força-tarefa que, ao longo de 90 dias, arrecadou recursos destinados a auxiliar o Estado do Rio Grande do Sul, que está se recuperando de uma severa catástrofe climática. O TRT-14 foi representado no evento pelo secretário da Corregedoria, Eduardo Morais de Costa, e pelo servidor Pedro Luiz Thaler Martini.
Projeto Garimpo
O Projeto Garimpo, que visa à identificação e à destinação de valores de contas judiciais não movimentadas, tem desempenhado um papel importante na função social da Justiça do Trabalho. Com mais de três anos de existência, o projeto não só ajudou a satisfazer créditos de natureza alimentar, mas também impulsionou a manutenção de postos de trabalho. Durante a pandemia da COVID-19, por exemplo, o Projeto Garimpo possibilitou a destinação de mais de R$ 180 milhões para o combate ao coronavírus, além da conversão de valores ínfimos em benefício da União.
Idealizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), o Projeto Garimpo foi nacionalizado por intermédio de uma parceria entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), estabelecida pelo Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 01/2019. Atualmente, o projeto está em operação em todos os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) do país.
O portal do Projeto Garimpo, acessível aqui, reúne dados sobre valores identificados, atos normativos, e informações detalhadas sobre as atividades e o impacto da iniciativa.Criado em 2019, o Projeto Garimpo já identificou cerca de R$ 20 bilhões em contas judiciais "esquecidas". Com uma função social significativa, o projeto continua a ser uma ferramenta valiosa para a sociedade, promovendo a transparência e a justiça na administração de recursos.
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