Publicada em 16/09/2024 às 14h21
Com o objetivo de apoiar os produtores na verificação das informações do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e na regularização ambiental do imóvel rural de pequenas propriedades e posses rurais, promover o equilíbrio sustentável entre o crescimento agrícola e a preservação ambiental, o governo de Rondônia realizou, entre os dias 10 e 13 de setembro, uma ação integrada para regularização ambiental de propriedades rurais em Santa Luzia d’Oeste, a fim de garantir que as práticas agrícolas estejam em conformidade com as normas ambientais vigentes.
Durante o evento foram finalizadas análises de cadastros com pendências documentais, correções necessárias para aprovação do CAR, inclusão dos produtores interessados na regularização ambiental com oferta do serviço de elaboração do Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas e Alteradas (Prada).
A ação foi promovida pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), mediante a Coordenadoria de Monitoramento e Regularização Ambiental Rural (Comrar), em parceria com a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater-RO), que ofereceu de forma gratuita a elaboração do Prada. A iniciativa beneficiou os proprietários rurais ao proporcionar a adequação ambiental das propriedades, contribuir para a preservação dos recursos naturais e incentivar a criação de paisagens sustentáveis na Amazônia. Ao conciliar progresso econômico e conservação ambiental, a ação visa garantir que as atividades agrícolas e pecuárias sejam realizadas de maneira responsável.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a ação integrada no município se destaca como um modelo de gestão ambiental participativa e eficaz. “Com a iniciativa, o governo fortalece a sustentabilidade e a preservação ambiental na região, através da colaboração entre instituições governamentais, técnicas e ambientais. Queremos proporcionar benefícios duradouros para a comunidade local e o meio ambiente como um todo”, ressaltou.
REGULARIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO
De acordo com o coordenador da Comrar, Geovani Marx Rosa, nos dias do mutirão a equipe conseguiu atender aos produtores rurais, esclarecer dúvidas relacionadas às notificações de análises e auxiliar na resolução de pendências e elaboração do CAR para pequenos produtores. “Além de promover a validação do cadastro, foi possível assinar o Requerimento de Adesão ao Programa Permanente de Regularização Ambiental (PPRA), dando ao produtor a chance de regularizar os passivos ambientais das propriedades rurais da região”, afirmou.
O morador da linha 180 km Sul, Nilton Ferreira da Silva, destacou a importância da regularização ambiental para a conscientização dos produtores. “O trabalho realizado pelos técnicos da Sedam foi essencial para os moradores que buscaram atendimento no evento.”
RESPONSABILIDADE AMBIENTAL
Segundo a moradora da linha 176 km 3 Norte, Marli de Andrade Gois, a iniciativa facilitou a vida dos produtores rurais ao evitar deslocamentos constantes e garantir que todas as pendências fossem resolvidas de forma rápida e eficiente. “Essa ação traz mais tranquilidade aos proprietários, e assegura que nossas propriedades estejam em conformidade com as exigências ambientais”, pontuou.
Para o secretário da Sedam, Marco Antonio Lagos, a realização do mutirão representa um passo importante na trajetória de Rondônia como um estado comprometido com a conservação das riquezas naturais e o bem-estar da população. “A regularização ambiental dos imóveis rurais consolida Rondônia como exemplo, ao conciliar desenvolvimento econômico com responsabilidade ambiental”, enfatizou.
BALANÇO
O mutirão atendeu 368 produtores rurais, com a elaboração de 24 Cadastros Ambientais Rurais, 33 cancelamentos para unificação, 281 retificações e 196 requerimentos de adesão ao PPRA assinados.
A ação faz parte do Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil), financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), implementado por uma instituição financeira mundial, executada pela Conservação Internacional (CI-Brasil). O projeto também conta com a parceria da Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável, por meio da Deutsche Gesellschaft Für Internationale Zusammenarbeit (GIZ).
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