Publicada em 03/09/2024 às 08h20
O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), Wilber Coimbra, convocou a equipe econômica do governo para esclarecer notícias veiculadas sobre a possível queda na arrecadação do estado.
O TCE é o órgão de controle externo com a missão de acompanhar a execução orçamentária e financeira do estado e contribuir com o aperfeiçoamento da Administração Pública em benefício da sociedade.
Nesta segunda-feira (2/9), a secretária de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Beatriz Basílio Mendes, e o secretário adjunto de Finanças, Franco Ono, foram até a sede do TCE-RO para apresentar, a membros e gestores do Tribunal de Contas, uma radiografia do cenário econômico do Estado.
Segundo os representantes do governo estadual, de janeiro a julho de 2024, a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal tributo estadual, cresceu 21,76%, alcançando a marca de R$ 756 milhões.
A arrecadação total, que envolve todas as receitas, teve crescimento significativo de 14,45%, o que equivale a R$ 1,48 bilhões, de janeiro a julho de 2024.
RONDÔNIA EM FRANCO DESENVOLVIMENTO
Segundo o governo, Rondônia está em franco crescimento. “O desenvolvimento econômico do estado vai muito bem, em relação ao Brasil e, especificamente, em relação à região norte”, disse o secretário adjunto de Finanças.
“Somos um dos estados mais promissores e com equilíbrio fiscal sólido. A arrecadação mensal das receitas próprias está num patamar de crescimento superior a 20%”, destacou Franco Ono.
Já a secretária Beatriz Mendes enfatiza que, mesmo com a crise hídrica, que afeta não só Rondônia, mas outros estados da Amazônia Legal, nota-se um crescimento econômico. “Comparando o desempenho de 2024 com o de 2023, os números de Rondônia são acima da média. Vivemos um grande momento”, disse.
Para o presidente do TCE-RO, Wilber Coimbra, os números revelados pela Administração Estadual servem para reforçar a solidez fiscal e econômica, historicamente, verificada em Rondônia.
“Os dados repassados pela equipe econômica do governo mostram que Rondônia está tendo um crescimento confiável e sustentável. Isso mostra que somos um Estado apto a receber novos investimentos”, comenta.
CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL
Ainda na apresentação feita pela gestão estadual, destaque para números extremamente positivos, incluindo a melhoria na estimativa da receita do Fundo de Participação dos Estados (FPE), para o ano de 2024, que é de 5,24 bilhões, 9,29% melhor do que o total realizado em 2023.
Foi, ainda, observado que o FPE tem perdido importância em relação à arrecadação total do Estado, representando, portanto, que Rondônia caminha para autonomia em suas finanças.
Quanto às perspectivas em relação à Lei Orçamentária Anual (LOA), verificou-se que, mesmo com os impactos severos da crise hídrica, a arrecadação estadual segue dentro da normalidade de anos anteriores. Isso indica que ocorrerá a entrega de todo o valor estimado (R$ 20,6 bilhões), até o fim do ano.
E mais: a receita estimada na Lei Orçamentária Anual para 2025 aponta para um crescimento sustentável em torno de 4,13%, em relação à LOA 2024.
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