Publicada em 19/09/2024 às 11h51
O Poder Judiciário de Rondônia, representado pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), participa da organização da 2ª edição da Semana Nacional de Regularização Fundiária "Solo Seguro - Amazônia Legal", que neste ano acontecerá entre os dias 25 e 29 de novembro. A primeira reunião preparatória para organização do evento aconteceu na quarta-feira, 18 de setembro e contou com a presença de representante do Núcleo de Regularização Fundiária (Nuref), conforme as orientações do Corregedor-Geral, desembargador Gilberto Barbosa.
Segundo a coordenadora do Núcleo de Regularização Fundiária, Stefanny dos Santos Kotti, durante a reunião foi acordado que as Corregedorias devem promover debates sobre questões ambientais, com ênfase nas queimadas que ocorreram nos últimos meses, encaminhar um plano de ação das atividades programadas para a Semana Solo Seguro e coordenar a entrega de títulos urbanos e rurais.
O Solo Seguro é um projeto da Corregedoria Nacional de Justiça, executado em âmbito local pelas Corregedorias estaduais, com o propósito de estimular ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais relativas à regularização fundiária urbana e rural. A Semana ocorre anualmente nos estados que compõem a Amazônia Legal. Além da proteção ambiental, os diálogos firmados durante a Semana visam fortalecer a promoção da Justiça, o acesso regular à terra e principalmente a segurança jurídica à população.
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