Publicada em 04/09/2024 às 14h00
Ficha – Políticos considerados “bons de votos” e que estiveram fora das últimas eleições em razão de interpretação da Lei da Ficha Limpa, que estavam inelegíveis, após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federa aprovar mudanças, eles já podem voltar para a vida pública, porque teriam cumprido suas penas. O advogado Breno de Paula, especialista no assunto, disse que a proposta aprovada no Senado, ajusta a legislação vigente no País. “Candidato condenado na Ficha Limpa e que já cumpriu a sua pena já estaria apto para concorrer às eleições municipais ou para as eleições de governo para as eleições normais. Na verdade, o Congresso Nacional não está modificando a legislação. Na verdade, há uma conformação da legislação à jurisprudência que já é consolidada nesse sentido em todo o país”, afirmou.
Limpa – O ajuste na lei favorece políticos como o ex-prefeito, ex-governador, ex-senador Ivo Cassol, presidente regional do PP; o ex-senador Acir Gurgacz, presidente estadual do PDT e os ex-deputados federais Nilton Capixaba, que era filiado ao PTB, e Natan Donadon, que preside o Agir36 em Rondônia. Eles deixaram de concorrer em eleições passadas, porque estariam inelegíveis devido a Lei da Ficha Limpa. A alteração na legislação eleitoral, para se tornar Lei depende de trâmites adicionais no Congresso Nacional, situação que deverá ser ajustada sem dificuldades e certamente teremos um quadro de políticos considerados de “peso eleitoral” considerável, pois já tiveram passagens positivas em cargos majoritários e proporcionais. Nas eleições de 2026 certamente teremos “caras novas” nas disputas pelo Governo do Estado, Senado e Câmara Federal. Seria a volta dos que não foram... Quem viver verá...
Rondônia – Dados do IBGE divulgados no último dia 28 confirmaram que o Estado e todos os municípios tiveram crescimento este ano. O Pará é o maior Estado em população da Região Norte, com mais e 8,6 milhões de habitantes e Roraima, que faz divisa com a Venezuela, o menor, com pouco mais de 700 mil habitantes. Estados que apresentaram crescimento terão direito a acessar a mais recursos federais, mas o aumento populacional é sempre um problema a mais para os administradores públicos, pois a Região Norte é a mais carente do País e com muitas dificuldades na área social, sendo um enorme desafio para os políticos, pois o povo é carente principalmente em saúde e necessita de assistência na área.
Barragem – A crise hídrica é preocupante em Rondônia. O longo período de estiagem também favorece os incêndios criminosos que cobrem o Estado com fumaça tóxica, que acelera as doenças respiratórias em crianças, idosos e pessoas com morbidades. O deputado Cirone Deiró (UB-Cacoal), primeiro secretário da Assembleia Legislativa (Ale), usou a tribuna na sessão ordinária de terça-feira (3), para alertar sobre a situação, que é grave em Espigão do Oeste. Além de prejudicar a saúde da população a fumaça ameaça o funcionamento de empresas, devido à falta de água, e citou a Avenorte, que emprega mais de mil pessoas e enfrenta problemas devido à escassez de água. Deiró sugeriu ao Governo do Estado a construção urgente no rio Barão de Melgaço de uma represa, que “ajudaria as empresas assim como resolver o problema de abastecimento de água no município de Espigão do Oeste e na região". Cirone disse que é preciso um trabalho conjunto do Governo do Estado, via Caerd, para construção do reservatório e garantir o abastecimento de água em Espigão do Oeste e região.
Eleições – A disputa pela sucessão municipal em Porto Velho vem ganhando espaços junto ao eleitorado. Estão na disputa do cargo a prefeito da capital, sete nomes, sendo que três deles, com maior estrutura partidária já despontavam em sondagens públicas anteriores e apresentam maior identificação com o eleitorado. O Instituto Phoenix, do competente Juvenil Coelho, deverá publicar em órgãos de comunicação regional o trabalho efetuado na última semana, onde se destacam três dos sete candidatos: Léo Moraes (Podemos), Mariana Carvalho (UB) e Célio Lopes (PDT). O candidato pedetista, Célio Lopes, que tem o apoio da Frente Democrática, integrada por vários partidos, inclusive o PT, foi quem mais subiu em relação às pesquisas anteriores.
Respigo
A Assembleia Legislativa do Paraná limpou a pauta na segunda-feira (2) e só retornará, um dia após, as eleições municipais (prefeito, vice e vereador) de 6 de outubro. A justificativa é que serão realizadas “obras de modernização da rede elétrica” do plenário” +++ Em Rondônia a decisão do presidente (Marcelo Cruz (PRTB/PVH) foi menos radical. As sessões ordinárias são realizadas regimentalmente às terças-feiras e quartas-feiras +++ Até as eleições, inclusive em segundo turno, possível no Estado somente em Porto Velho, as sessões serão, apenas às terças-feiras. A não ser se necessário for de extraordinárias +++ A fumaça que contamina os Céus de Rondônia continua forte e tóxica. Os voos de hoje (4) foram cancelados, porque o Aeroporto Jorge Teixeira não tinha condições de pouso.
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