Publicada em 13/09/2024 às 15h10
Em um cenário de desenvolvimento tecnológico e transformação digital, Rondônia tem se destacado como um dos estados que mais cresce na oferta de serviços públicos digitais. Na 5ª edição do Índice Abep-TIC, elaborado pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais e Públicas de Tecnologia da Informação e Comunicação, o estado se consolidou como o 4º que mais avançou no ranking, subindo da 17ª para a 14ª posição geral, com uma pontuação de 111,74. Classificado como “desempenho muito bom”, Rondônia demonstrou um crescimento significativo em comparação ao ano anterior, evidenciando o engajamento com a modernização e eficiência na prestação de serviços aos cidadãos.
O Índice Abep-TIC é uma referência para avaliação da oferta de serviços digitais nas 27 unidades federativas do Brasil, porque oferece um panorama detalhado da evolução de cada estado com base em dados históricos. Esse crescimento reflete o empenho do governo de Rondônia em aprimorar os serviços públicos por meio da digitalização e inovação tecnológica.
Os critérios de avaliação do Índice de Oferta de Serviços Públicos Digitais (IOSPD 2024) incluem cinco dimensões:
Dimensão I, que abrange as capacidades para oferta digital, como acesso, identificação, ouvidoria, assinaturas e governo digital;
Dimensão II, que avalia a oferta de 15 serviços digitais, incluindo áreas como direitos, documentos, saúde, educação e segurança;
Dimensão III, focada nas normas de modernização;
Dimensão IV, que considera a exclusividade, com a aplicação de linguagem simples nos portais de serviços; e
Dimensão V, que analisa a inovação por meio de novos indicadores integrados.
A classificação geral na edição de 2024 foi baseada nas pontuações das Dimensões I, II e III, que colocam Rondônia na 14ª posição com um desempenho muito bom. Esse resultado reflete a evolução do estado, que subiu oito posições desde a edição de 2021.
Para o governador Marcos Rocha, a conquista destaca Rondônia como um dos estados em transformação digital no Brasil. “A tecnologia é fundamental para o desenvolvimento de serviços públicos mais eficientes. Com o s investimentos em tecnologia o objetivo é melhorar a celeridade e prestabilidade dos serviços ao cidadão,” pontuou.
Segundo a gerente de Transformação Digital da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), Sâmara Ascoli, em 2023, Rondônia estava na 17ª posição no ranking, e registra um salto expressivo este ano. “Estar entre os quatro estados que mais avançaram é resultado de um trabalho árduo da Setic e de todas as secretarias envolvidas. Estamos comprometidos em aproximar o cidadão do estado, facilitando o acesso aos serviços públicos e promovendo mais agilidade e eficiência,” ressaltou.
MODERNIZAÇÃO E GOVERNO DIGITAL
O governo de Rondônia, por meio da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, tem concretizado diversas iniciativas para modernizar a administração pública. Em junho de 2024, foi publicado um decreto que dispõe sobre o Governo Digital Estadual, alinhado à Lei Federal nº 14.129 de 2021, que estabelece diretrizes à modernização e eficiência dos serviços públicos.
O Decreto n° 29.168, de 10 de junho de 2024 define conceitos e diretrizes para Estratégia de Governo Digital Estadual, como a criação de um canal único de acesso aos serviços públicos, fortalecimento da transparência das informações e definição de direitos e responsabilidades dos usuários e do estado. Essas ações mostram o trabalho de Rondônia em liderar o caminho para uma gestão pública cada vez mais digital e eficiente.
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