Publicada em 27/09/2024 às 15h41
A regularização fundiária é uma medida essencial para garantir o direito de propriedade e promover o desenvolvimento social e urbano. Em Rondônia, o governo do estado desempenha função nesse processo, facilitando o acesso dos moradores ao título definitivo dos imóveis, o que contribui para valorização das propriedades e melhoria da qualidade de vida. A iniciativa da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), por meio da unidade móvel “Sepat Sobre Rodas”, é um exemplo prático dessa política pública em ação. Durante a estadia da unidade móvel em Cacaulândia, servidores do município foram treinados para dar continuidade aos trabalhos de regularização do Setor 6.
A continuidade do trabalho de regularização fundiária após a passagem da unidade móvel “Sepat Sobre Rodas” reflete o empenho do governo de Rondônia em assegurar o direito de propriedade aos cidadãos. A ação da Sepat em Cacaulândia é um exemplo de como a união entre o governo estadual e municipal pode transformar vidas, oferecendo mais dignidade e oportunidades de crescimento econômico e social para população.
O secretário da Sepat, David Inácio, destacou a importância da regularização fundiária, frisando que ela oferece segurança jurídica aos moradores e impulsiona o desenvolvimento urbano. Com a documentação em mãos, os proprietários podem investir em suas residências e, consequentemente, movimentar a economia local, além de melhorar sua qualidade de vida. Esse processo é uma peça-chave para transformar realidades e promover cidadania.
CADASTRO SOCIOECONÔMICO
Durante a permanência da unidade móvel “Sepat Sobre Rodas” em Cacaulândia, a equipe da Sepat, em conjunto com os servidores municipais, realizou o cadastro socioeconômico dos moradores e tirou dúvidas sobre o processo de regularização. Além disso, foi feito o levantamento físico dos lotes, uma etapa fundamental para garantir a precisão das informações no processo de regularização.
De acordo com o secretário da Sepat, um dos principais diferenciais desta ação é o treinamento oferecido aos servidores municipais de Cacaulândia. No período de atendimento da unidade móvel, a equipe da Sepat capacitou os funcionários do município para que possam prosseguir com o processo de regularização dos imóveis do Setor 6. O treinamento é essencial, pois garante que o atendimento à população continue, mesmo após a saída da unidade móvel, assegurando que os moradores busquem tais serviços e consigam regularizar seus lotes de forma eficiente.
SEGURANÇA JURÍDICA
A chefe de Titulação da Sepat, Tâmara Oliveira, explicou que o projeto, que já atendeu muitos moradores com o apoio da unidade móvel, visa garantir segurança jurídica às famílias, além de permitir que essas possam investir com mais tranquilidade em suas propriedades. O trabalho realizado pela Sepat reforça a relevância de dar continuidade ao processo após o encerramento da ação da unidade móvel, previsto para esta sexta-feira (27).
Segundo a chefe de Titulação da Sepat, o processo de regularização fundiária envolve várias etapas até a conclusão. “Isso depende da participação ativa dos moradores, que precisam apresentar toda a documentação exigida para serem beneficiados pela medida. Aqueles que ainda possuem pendências ou não conseguiram atendimento durante a passagem da unidade móvel, podem procurar o Executivo municipal para sanar suas dúvidas e dar andamento ao devido processo”, frisou.
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